O Governo Federal divulgou novas regras que as famílias devem seguir para manter o recebimento do Bolsa Família.
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Agora, crianças e mulheres devem passar por acompanhamento regular de saúde, especialmente para monitorar o desenvolvimento infantil e identificar gestantes.
Crianças e adolescentes precisam manter frequência escolar mínima: 60% para os de 4 a 6 anos e 75% para os de 7 a 18 anos.
As normas já estão em vigor e foram oficializadas por instrução normativa publicada no Diário Oficial da União.
Victor Leahy/Governo de Alagoas
O descumprimento das exigências pode levar ao bloqueio ou suspensão do benefício, mas com direito à justificativa prévia pela família.
Luis Lima Jr./Fotoarena/Estadão Conteúdo
Caso a explicação seja aceita, o auxílio é retomado com pagamento retroativo dos valores suspensos.
A punição também pode ser suspensa por até seis meses, enquanto a família recebe acompanhamento do CRAS.
Todas as ações serão registradas em sistema com garantia de sigilo e privacidade das informações familiares.
Denner Ovidio/Futura Press/Estadão Conteúdo
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