O governo federal definiu o cronograma de pagamentos do abono salarial PIS/Pasep para 2024, relacionado ao ano-base 2022.
Wilton Junior - 22.dez.2023/Estadão Conteúdo
Cerca de 24,5 milhões de trabalhadores do setor privado e servidores públicos serão contemplados, totalizando R$ 23,9 bilhões em benefícios, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego.
O abono seguirá a ordem do mês de nascimento do beneficiário, aplicando-se tanto para trabalhadores da iniciativa privada (PIS) quanto para servidores públicos (Pasep).
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Os pagamentos terão início em 15 de fevereiro e se estenderão até 15 de agosto, com o valor ajustado conforme o reajuste do salário mínimo.
A partir de 5 de fevereiro de 2024, os trabalhadores poderão verificar a elegibilidade ao abono por meio do portal gov.br ou do aplicativo Carteira de Trabalho Digital.
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Terão direito ao abono em 2024 os trabalhadores e servidores que receberam até dois salários mínimos mensais, estão inscritos no PIS ou Pasep há pelo menos cinco anos, atuaram com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias em 2022 e tiveram seus dados corretamente informados ao governo pelo empregador.
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Não terão direito ao abono empregados domésticos, trabalhadores rurais empregados por pessoa física, trabalhadores urbanos empregados por pessoa física e trabalhadores empregados por pessoa física equiparada à jurídica.
O valor do abono será proporcional ao período em que o trabalhador esteve empregado com carteira assinada em 2022.
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O benefício máximo, correspondente a 12 meses de trabalho, será igual ao salário mínimo de 2024, estipulado em R$ 1.412.
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Para receber o abono, é essencial que os beneficiários atendam aos critérios estabelecidos, incluindo período de trabalho, inscrição no PIS/Pasep e correta informação dos dados ao governo.
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O governo reforça a importância de consultar as informações sobre o abono dentro do período indicado e destaca que a orientação de um médico nutrólogo é fundamental para garantir o correto usufruto dos benefícios.
Para conferir todas as datas de pagamento do PIS 2024, acesse UOL Economia.
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