NOVO CALENDÁRIO PIS 2024: Veja datas de pagamento do abono salarial

Por UOL

O governo federal definiu o cronograma de pagamentos para o abono salarial PIS/Pasep em 2024, referente ao ano-base de 2022.

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Aproximadamente 24,5 milhões de trabalhadores serão beneficiados, totalizando R$ 23,9 bilhões, conforme informações do Ministério do Trabalho e Emprego.

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O pagamento seguirá a ordem do mês de nascimento do beneficiário, abrangendo trabalhadores privados (PIS) e servidores públicos (Pasep).

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O período de pagamentos ocorrerá de 15 de fevereiro a 15 de agosto, com o valor acompanhando o reajuste do salário mínimo.

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A partir de 5 de fevereiro de 2024, os trabalhadores podem verificar a elegibilidade por meio do portal gov.br ou do aplicativo Carteira de Trabalho Digital.

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Todos os trabalhadores e servidores que receberam até dois salários mínimos mensais em 2022, estão inscritos no PIS ou no Pasep há pelo menos cinco anos, trabalharam com carteira assinada por no mínimo 30 dias em 2022 e tiveram dados corretamente informados pelo empregador têm direito ao abono.

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Não terão direito ao abono empregados domésticos, trabalhadores rurais empregados por pessoa física, trabalhadores urbanos empregados por pessoa física e trabalhadores empregados por pessoa física equiparada à jurídica.

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O valor do abono será proporcional ao período em que o trabalhador esteve empregado com carteira assinada em 2022.

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O benefício máximo, correspondente a 12 meses de trabalho, será igual ao salário mínimo estabelecido para 2024, que é de R$ 1.412.

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Trabalhadores que se enquadram nos critérios específicos estipulados pelo governo podem usufruir do abono como uma forma de apoio financeiro.

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A facilidade da consulta online, disponível no portal e no aplicativo, agiliza o processo de verificação da elegibilidade, proporcionando transparência e acesso rápido às informações.

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O montante total destinado ao abono salarial representa um impacto econômico significativo, beneficiando milhões de trabalhadores e contribuindo para a estabilidade financeira.

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Publicado em 16 de janeiro de 2024.