Anote!

O que é averbação de imóvel? Saiba como funciona e quando deve ser feita

Por Do UOL

Averbação de Imóvel: É um procedimento cartorial que registra alterações na descrição de um imóvel.

ArLawKa AungTun/iStock

O processo de averbação ocorre em cartório de registro de imóveis.

Getty Images/EyeEm

A averbação é essencial para manter a documentação do imóvel regularizada.

ArLawKa AungTun/iStock

O proprietário deve reunir documentos como plantas e projetos para iniciar o processo de averbação.

kazuma seki/iStock

O pedido de averbação deve ser protocolado no cartório de registro de imóveis correspondente.

Getty Images/iStockphoto/roberthyrons

O cartório analisa a documentação e, se estiver correta, procede com a averbação na matrícula do imóvel.

ArLawKa AungTun/iStock

A averbação deve ser realizada sempre que houver alterações na estrutura ou descrição do imóvel.

Jongho Shin/Getty Images/iStockphoto

Mais de 35 situações exigem averbação, incluindo construções, reformas, desmembramentos e unificações de terrenos.

kazuma seki/iStock

Qualquer construção nova ou reforma que modifique a planta original do imóvel requer averbação.

Jongho Shin/Getty Images/iStockphoto

Quando terrenos são desmembrados ou unificados, a averbação é necessária para atualizar as matrículas.

kazuma seki/iStock

Em transações imobiliárias, a averbação do contrato de compra e venda é crucial para registrar a transferência de propriedade.

kazuma seki/iStock

A averbação é um passo fundamental na regularização fundiária, legalizando áreas ocupadas de forma irregular.

Getty Images/iStockphoto/Zephyr18

A averbação de imóvel é uma exigência legal para evitar problemas futuros.

Getty Images/EyeEm

falta de averbação pode causar dificuldades na venda do imóvel, indeferimento de financiamentos e disputas de propriedade.

hxdyl/iStock

Em casos complexos, é recomendável buscar orientação de um advogado ou consultor imobiliário para garantir o cumprimento de requisitos legais.

Getty Images

Para mais informações como essa, acesse UOL Economia.

ArLawKa AungTun/iStock
Publicado em 28 de setembro de 2023.