Quanto tempo o casal deve morar junto para ser união estável?

Por UOL Economia

Definição de união estável; Caracteriza-se pela convivência pública, contínua e duradoura, com objetivo de constituir família, sem necessidade de prazo mínimo.

martin-dm/Getty Images

Prova da união estável; Pode ser comprovada por testemunhas, contas conjuntas, fotos, declarações em redes sociais, entre outros documentos.

iStock

Contrato para proteção patrimonial; Recomenda-se formalizar um contrato para definir a administração dos bens e evitar disputas em caso de separação.

kupicoo/ iStock

Registro em cartório; Não é obrigatório, mas facilita comprovações legais e evita questionamentos futuros sobre a relação.

Getty Images/iStockphoto

Partilha de bens na separação; Segue a regra da comunhão parcial de bens, a menos que haja outro regime definido pelo casal.

martin-dm/ iStock

Direito à herança; O companheiro pode herdar parte dos bens, conforme o regime de bens adotado e concorrendo com outros herdeiros.

Getty Images

União estável e cidadania estrangeira; Para cidadania italiana ou portuguesa, é necessário comprovar pelo menos três anos de convivência.

kupicoo/ iStock

Direitos e deveres dos companheiros; Incluem lealdade, respeito, assistência mútua e responsabilidade com sustento e educação dos filhos.

GettyImages

Conversão em casamento; A união estável pode ser convertida em casamento civil por meio de um pedido formal.

Getty Images/iStockphoto

Reconhecimento após a morte; A união estável pode ser reconhecida judicialmente mesmo após o falecimento de um dos companheiros.

iStock

Para saber mais, acesse UOL Economia.

iStock
Publicado em 06 de fevereiro de 2025.

Veja Também