O calendário de pagamentos do PIS/Pasep para 2024, referente ao ano-base 2022, foi divulgado pelo governo federal, começando em 15 de fevereiro.
Aproximadamente 24,5 milhões de trabalhadores serão beneficiados, totalizando R$ 23,9 bilhões.
O pagamento seguirá a ordem do mês de nascimento do beneficiário, aplicando-se tanto para os empregados privados (PIS) quanto para os servidores públicos (Pasep), de 15 de fevereiro a 15 de agosto.
A partir de 5 de fevereiro de 2024, os trabalhadores podem verificar a aptidão ao abono pelo portal gov.br ou no aplicativo Carteira de Trabalho Digital.
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Calendário de Pagamento do PIS em 2024: Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro; Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de março; Nascidos em março: a partir de 15 de abril; Nascidos em abril: a partir de 15 de abril; Nascidos em maio: a partir de 15 de maio; Nascidos em junho: a partir de 15 de maio; Nascidos em julho: a partir de 17 de junho; Nascidos em agosto: a partir de 17 de junho; Nascidos em setembro: a partir de 15 de julho; Nascidos em outubro: a partir de 15 de julho; Nascidos em novembro: a partir de 15 de agosto; Nascidos em dezembro: a partir de 15 de agosto.
Terão direito ao abono todos que: Receberam até dois salários mínimos mensais, em média, em 2022; Estão inscritos no PIS ou Pasep há pelo menos cinco anos; Trabalharam com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias em 2022; Tiveram seus dados corretamente informados pelo empregador ao governo.
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Não terão direito ao abono: Empregados domésticos; Trabalhadores rurais empregados por pessoa física; Trabalhadores urbanos empregados por pessoa física; Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada à jurídica.
Tabela PIS/Pasep 2024: O valor é proporcional aos meses trabalhados em 2022, com cada mês equivalendo a R$ 117,67. Exemplo: 1 mês trabalhado - R$ 117,67; 2 meses - R$ 235,33; até 12 meses - R$ 1.412,00.
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