O governo federal anunciou o calendário de pagamentos do PIS/Pasep para o exercício de 2024, vinculado ao ano-base 2022.
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Os trabalhadores do setor privado e os servidores públicos receberão os pagamentos com base no mês de nascimento.
Cerca de 24,5 milhões de trabalhadores serão beneficiados, totalizando um valor de R$ 23,9 bilhões, conforme comunicado do Ministério do Trabalho e Emprego.
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Os desembolsos seguirão a sequência do mês de nascimento do beneficiário, aplicando-se as mesmas normas tanto para empregados privados (PIS) quanto para servidores públicos (Pasep).
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O período de distribuição terá início em 15 de fevereiro e se estenderá até 15 de agosto.
A partir de 5 de fevereiro de 2024, os trabalhadores podem verificar sua aptidão ao abono por meio do portal gov.br ou do aplicativo Carteira de Trabalho Digital.
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Calendário de Pagamento do PIS em 2024: Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro; Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de março; Nascidos em março: a partir de 15 de abril; Nascidos em abril: a partir de 15 de abril; Nascidos em maio: a partir de 15 de maio; Nascidos em junho: a partir de 15 de maio; Nascidos em julho: a partir de 17 de junho; Nascidos em agosto: a partir de 17 de junho; Nascidos em setembro: a partir de 15 de julho; Nascidos em outubro: a partir de 15 de julho; Nascidos em novembro: a partir de 15 de agosto; Nascidos em dezembro: a partir de 15 de agosto.
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Terão direito ao abono em 2024 os trabalhadores que receberam até dois salários mínimos mensais, em média, em 2022, estão inscritos no PIS ou Pasep há pelo menos cinco anos, trabalharam com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias em 2022 e tiveram seus dados corretamente informados pelo empregador ao governo.
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Não terão direito ao abono empregados domésticos, trabalhadores rurais empregados por pessoa física, trabalhadores urbanos empregados por pessoa física e trabalhadores empregados por pessoa física equiparada à jurídica.
O valor do PIS/Pasep é proporcional à quantidade de meses trabalhados em 2022, variando de R$ 117,67 a R$ 1.412, de acordo com a tabela.
O valor do benefício é calculado com base nos meses trabalhados, sendo R$ 117,67 por mês.
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