O governo federal iniciou o cronograma de pagamentos referente ao abono salarial PIS/Pasep para 2024, relacionado ao ano-base 2022.
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Trabalhadores do setor privado e servidores públicos receberão os benefícios de acordo com o mês de nascimento.
O valor do abono acompanhará o reajuste do salário mínimo, sendo o benefício máximo igual ao salário mínimo de 2024, que é R$ 1.412.
Nascidos em agosto tem sido contemplados desde 17 de junho; nascidos em setembro a partir de 15 de julho.
Aproximadamente 24,5 milhões de trabalhadores serão contemplados, totalizando R$ 23,9 bilhões.
Desde 5 de fevereiro de 2024, os trabalhadores podem verificar se têm direito ao abono no portal gov.br ou no aplicativo Carteira de Trabalho Digital.
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Calendário de Pagamentos do PIS 2024: Agosto: a partir de 17 de junho; Setembro: a partir de 15 de julho; Outubro: a partir de 15 de julho; Novembro: a partir de 15 de agosto; Dezembro: a partir de 15 de agosto
Critérios para Receber o Abono: Receberam até dois salários mínimos mensais, em média, em 2022. Inscritos no PIS ou Pasep há pelo menos cinco anos. Atuaram com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias em 2022. Dados corretamente informados pelo empregador ao governo.
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Exclusões do Direito ao Abono: Empregados domésticos. Trabalhadores rurais empregados por pessoa física. Trabalhadores urbanos empregados por pessoa física. Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada à jurídica.
O valor do abono será proporcional ao período em que o trabalhador esteve empregado com carteira assinada em 2022.
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