Dois feriados nacionais estão próximos: Sexta-feira Santa (18/04) e Tiradentes (21/04).
A quinta-feira da Semana Santa e o domingo de Páscoa (20/04) não são feriados nacionais.
No feriado de Tiradentes, os trabalhadores têm direito à folga ou pagamento em dobro, se trabalharem.
Saulo Angelo/Futura Press/Estadão Conteúdo
Setores essenciais, como saúde, transporte e energia, funcionam normalmente ou em plantão.
A lei nº 605/49 garante folga remunerada nos feriados, salvo exceções técnicas da empresa.
Se não for possível suspender o trabalho, a remuneração deve ser dobrada ou compensada com folga.
A compensação deve seguir acordos ou convenções coletivas entre empresas e sindicatos.
Na ausência de acordo, o empregador deve pagar hora extra em dobro a quem trabalhar no feriado.
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