A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, anunciou a proposta do governo para o salário mínimo em 2024, fixando-o em R$ 1.421.
30.mar.2023 - Sergio Lima /AFP
A proposta representa um aumento de R$ 101 em relação ao salário mínimo atual, que é de R$ 1.320.
Caso aprovado, o novo valor do salário mínimo deve entrar em vigor no próximo ano, conforme a oficialização feita pela ministra.
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O valor proposto implica em um aumento de 7,7% no salário mínimo, evidenciando a intenção do governo em valorizar o piso salarial.
No início de 2023, o salário mínimo era de R$ 1.302 e foi alterado em maio via medida provisória, demonstrando mudanças recentes no valor.
A previsão inicial na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) era de R$ 1.389 em 2024, mas o novo valor já contempla a regra de correção atualizada.
Em agosto, o presidente Lula sancionou uma nova política de valorização do salário mínimo, buscando garantir aumentos reais anuais aos trabalhadores.
A legislação visa corrigir o salário mínimo com base na inflação do ano anterior (INPC) somada à variação positiva do PIB de dois anos antes.
A política de valorização foi uma bandeira de campanha de Lula, retomando uma prática abandonada durante o governo Bolsonaro em 2020.
A interrupção da política de valorização em 2020 pelo governo Bolsonaro foi justificada pelo impacto considerado significativo nas contas públicas.
Antes de 2023, o último aumento real no salário mínimo ocorreu em 2019, subindo de R$ 954 para R$ 998, representando um reajuste acima da inflação.
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Ronaldo Silva/PhotoPress/Estadão Conteúdo