Salário mínimo 2024: saiba quando começa a valer e qual o novo valor

Por UOL

O governo Lula anunciou que o salário mínimo em 2024 será de R$ 1.412, conforme decreto publicado no Diário Oficial da União.

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O novo valor representa um acréscimo de R$ 92 em relação ao salário mínimo de 2023, que era de R$ 1.320.

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Lula assinou o decreto antes de ir para a Restinga de Marambaia, marcando o início do ano novo.

28.jan.2023 - Evaristo Sá/AFP

O reajuste de 8,44% entrou em vigor em 1º de janeiro de 2024, comparado ao início de 2023, quando o salário mínimo era de R$ 1.302.

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A previsão inicial, quando a Lei de Diretrizes Orçamentárias foi enviada ao Congresso, era de que o salário mínimo atingiria R$ 1.389 em 2024.

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O valor anunciado esclareceu a incerteza em torno do salário mínimo, já que o governo federal estava dentro do prazo para enviar o Orçamento de 2024 ao Congresso, mas o valor exato ainda não havia sido divulgado.

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O valor proposto já leva em consideração a nova regra de correção, considerando a inflação projetada pelo INPC até novembro de 2023, somada ao crescimento do PIB de 2022, com uma taxa de 2,9%.

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Em maio de 2023, o governo federal havia alterado o valor do salário mínimo por meio de uma medida provisória.

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Em agosto, a ministra Simone Tebet havia mencionado uma expectativa de R$ 1.421, ao anunciar que o valor tinha "vazado" após uma coletiva de imprensa.

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O reajuste do salário mínimo de 2024 entrou em vigor em 1º de janeiro, marcando o início do ano com o novo valor estabelecido.

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Publicado em 05 de janeiro de 2024.