O novo salário mínimo nacional foi reajustado para R$ 1.518,00 e começou a ser pago em fevereiro, referente ao mês trabalhado em janeiro.
O aumento foi de R$ 106, representando um reajuste de 7,5%, superior à inflação do período, apesar dos cortes de gastos aprovados no fim de 2024.
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O salário mínimo serve como base para o pagamento de benefícios previdenciários, assistenciais e trabalhistas, impactando milhões de trabalhadores.
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A regra anterior do cálculo do salário mínimo considerava a inflação medida pelo INPC e o crescimento do PIB, o que poderia elevar o valor para R$ 1.525.
A nova fórmula introduziu um teto de aumento de despesas de 2,5%, limitando o impacto do crescimento do PIB no reajuste do salário mínimo.
Mesmo que o PIB cresça acima de 2,5%, esse será o limite aplicado no cálculo do salário mínimo, reduzindo possíveis aumentos maiores.
O governo busca evitar aumentos bruscos no salário mínimo para conter impactos negativos no orçamento em tempos de ajuste fiscal.
m 28 de novembro de 2024. 28/11/2024 - Foto: MATEUS BONOMI/AGIF - AGÊNCIA DE FOTOGRAFIA/AGIF - AGÊNCIA DE FOTOGRAFIA/ESTADÃO CONTEÚDO
O INPC continua sendo usado para o cálculo do salário mínimo, pois é um índice mais favorável ao trabalhador em comparação ao IPCA.
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A mudança na regra de cálculo foi uma medida do governo para equilibrar os reajustes salariais com a necessidade de controle das contas públicas.
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