Projeto do Ministério do Trabalho propõe mudanças no saque-aniversário do FGTS.
Trabalhadores que escolheram o saque-aniversário poderiam resgatar o saldo total de suas contas.
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Atualmente, o saque-aniversário permite retiradas anuais no mês de aniversário e apenas a multa rescisória em caso de demissão.
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O Ministério do Trabalho sugere que essa mudança pode ter um impacto financeiro de até R$ 14 bilhões.
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A proposta ainda precisa da análise do presidente Lula antes de ser encaminhada ao Congresso Nacional.
27.set.2023-Gabriela Biló/Folhapress
O Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, considera o saque-aniversário prejudicial aos trabalhadores.
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Ele assumiu o compromisso de extinguir o saque-aniversário.
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Marinho está disposto a revisar a medida, considerando a resistência que a extinção do saque-aniversário pode enfrentar no Congresso.
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O FGTS oferece diferentes modalidades de saque.
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O Saque-Rescisão permite ao trabalhador retirar o valor total de sua conta do FGTS em caso de demissão sem justa causa.
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O Saque-Aniversário, criado em 2019, permite ao trabalhador sacar anualmente uma parte do saldo no mês de seu aniversário.
O valor varia de 5% a 50% da soma de todos os saldos do FGTS, com um adicional vinculado ao saldo na conta do trabalhador.
Em casos de demissão, o Saque-Aniversário só permite a retirada da multa rescisória, não do saldo total.
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As mudanças propostas visam dar mais opções aos trabalhadores que escolheram o saque-aniversário.
A decisão final dependerá da análise do governo e do Congresso Nacional.
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