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Defesa de suspeitos na Lava Jato usa recursos de 400 anos antes de Cristo

Reinaldo Polito

Reinaldo Polito

  • Getty Images/iStockphoto

Presidente nega. Ex-presidente nega. Governador nega. Senador nega. Ministro nega. Deputado nega. Afinal, com indícios tão evidentes, por que será que praticamente todos os acusados na Lava Jato negam ter participado de qualquer ato de corrupção? Essa estratégia não é nova. Há 2.400 anos, na obra "Arte retórica", Aristóteles já discutia os meios de refutar uma acusação. 

É impressionante como suas ponderações usadas integralmente na defesa dos acusados na Lava Jato se constituem também em excelentes aulas para quem deseja aprender os segredos da oratória. Não há dúvida de que ficamos nauseados com os fatos escabrosos que vieram à baila nos últimos tempos, revelando a roubalheira de empresários e políticos.

Se pudermos, entretanto, sem desconsiderar a ética, evidentemente, nos abstrair por alguns instantes dessas falcatruas, o que é muito difícil, será possível aproveitar a tragédia que nos aflige para aprendermos um pouco mais sobre as técnicas milenares de comunicação. Cada negativa, cada refutação, cada argumento dos acusados na Lava Jato se baseia no que foi mencionado por Aristóteles.

O grande pensador resume toda a linha de defesa a ser utilizada contra as acusações em dez meios didáticos e objetivos. Esses recursos podem ser utilizados isoladamente, para neutralizar um ataque específico, ou associados para refutar ações simultâneas. Cabe a quem faz a defesa identificar a técnica mais adequada para cada caso. Vamos estudar cada meio proposto por Aristóteles para refutar uma acusação:

Primeiro meio

"Consiste em dissipar a má impressão que poderiam ter de nós. Pouco importa, aliás, que esta resulte de palavras realmente pronunciadas ou não; o processo é válido em geral."

Isso ocorre, por exemplo, quando o presidente Temer alega ter achado desagradável ver seu nome citado na delação. Ou quando estabelece critérios, mesmo que aparentemente inócuos, para afastar os ministros também citados nas delações. Procura por esse meio dissipar a má impressão que as pessoas poderiam nutrir contra ele.

Segundo meio

"Consiste, para ir ao encontro dos fatos contestados, em dizer que tal fato não existe, ou não é nocivo, ou não o é, para o nosso adversário, ou carece da importância que este lhe atribui; ou que não é injusto, ou que o é em pequena escala; ou que não é vergonhoso ou enfim que é sem consequência; pois sobre estes pontos incidirá a contestação."

Fica evidente o esforço de alguns dos envolvidos nas delações em dizer que se tratou apenas de caixa dois. Veem nesse argumento a possibilidade de mostrar que o crime não tem tanta importância, ou que se trata de um deslize de pequena escala. E, como se trata de prática generalizada, que não é vergonhoso. Nada que possa ter graves consequências.

Terceiro meio

"Consiste em dizer que há erro, efeito do azar ou da necessidade."

Valem-se desse argumento tanto os empresários que delatam quanto os políticos delatados. Alegam que se não subornassem ou não aceitassem suborno ficariam fora do jogo. Os políticos, porque só assim ganhariam as eleições e representariam a população. Os empresários, porque apenas dessa forma conseguiriam os contratos. Como se não fosse possível se livrar das condições que os pressionavam.

Quarto meio

"Consiste em verificar se o acusador já esteve implicado na mesma inculpação, ou atualmente, ou outrora, ou por si ou por algum de seus próximos."

Talvez esse seja um dos meios dos quais mais se valem os implicados nas delações. Quase todos os acusados dizem que os delatores são malfeitores, que foram apanhados pela justiça e que agora mentem, inventam histórias inverossímeis para tentar se livrar da culpa e reduzir as penas que lhes foram impostas. Agem assim na esperança de que as acusações não possam ser comprovadas com documentos.

Quinto meio

"Consiste em verificar se estão implicadas na mesma inculpação pessoas que, segundo a opinião pública, não dão azo a tal."

Os acusados procuram exemplos de outras pessoas que foram acusadas e inocentadas. Dessa forma tentam induzir a população e os julgadores que o mesmo equívoco está sendo cometido com relação às acusações de que são vítimas. Apoiam-se no fato de que alguns casos são devolvidos para que se façam novas diligências, pois não viram os juízes provas suficientes.

Sexto meio

"Consiste em averiguar se quem nos acusa acusou outras pessoas; ou se outra o acusou a ele, ou ainda se, sem que tenha havido acusação, outros foram tornados suspeitos, como o é atualmente o demandado, e foram, depois, postos manifestamente fora de causa."

Essa estratégia é muito parecida com a anterior. Apenas que nesse caso a defesa se refere a quem faz a acusação, não a quem foi acusado. A refutação é feita também com base na semelhança das atitudes malsucedidas dos acusadores de outros casos com o seu.

Sétimo meio

"Acusar, por nossa vez, quem nos acusa, pois seria um absurdo que o acusador fosse julgado indigno de confiança e que suas palavras merecessem confiança."

Esse meio é um pouco diferente da defesa que fazem quando a acusação surge do delator. Nesse caso se referem ao acusador que analisa as provas, como o ministério público ou o juiz. Observe que alguns dos acusados tentam desqualificar os acusadores para que suas palavras percam autoridade e sejam desacreditadas. De maneira geral, alegam se tratar de motivação política.

Oitavo meio

"Invocar o juízo proferido."

Nesse caso, como não há possibilidade de negar o fato, o acusado tenta justificar a conduta. Procura passar a imagem de pessoa boa e íntegra. Diz, por exemplo, que embora tenha agido daquela maneira pelas circunstâncias, seu caráter é outro. "Na verdade" querem o bem-estar do país e a felicidade de seu povo. Alegam que as urnas demonstram o que o povo acha de suas condutas. E esse é o julgamento que importa. No caso dos empresários, a justificativa são os empregos e o desenvolvimento econômico.

Nono meio

"Consiste em falar contra a calúnia, em representar a gravidade da mesma, mostrando que ela desfigura os juízos e não se fia nos fatos. Um lugar-comum a ambas as partes consiste em recorrer aos indícios."

Nas ações da Lava jato, como nem sempre há provas concretas, já que os acusados não são tolos de deixar vestígios evidentes, como documentos assinados e depósitos na própria conta, ou de familiares, a defesa refuta os ataques dizendo que são caluniosos, que se baseiam apenas em indícios, sem comprovação.

Décimo meio

"Convém particularmente ao acusador; consiste em louvar durante muito tempo fatos sem importância e em criticar brevemente fatos importantes; ou então em expor muitas ações honrosas para depois criticar apenas uma que diretamente se relaciona com o assunto."

Aristóteles alerta para o risco desse recurso: "Assim se comportam os oradores mais hábeis, mas também os mais injustos; servem-se do que é honroso para prejudicar, e misturam o bem com o mal. Eis um meio que serve para o acusador e o demandado; como a mesma ação é suscetível de ter tido móbiles diferentes, o acusador deve levar a mal o fato em questão e apresentá-lo sob o lado mais desfavorável".

Assim também agem tanto os delatores, que desejam ver suas penas atenuadas, quanto os acusados, que se debatem de todas as formas para se livrarem das acusações que recebem.

Teremos um longo caminho pela frente. O que vimos nas últimas semanas é apenas o princípio de uma jornada que ocupará intermináveis horas de notícias de jornais, rádios, internet e televisão. Vamos ler e ouvir acusações e refutações que transitarão por todos os meios levantados por Aristóteles. Será possível torcer para que os culpados sejam punidos com justiça. E teremos a oportunidade de aprender ainda mais sobre as técnicas da oratória.

Superdicas da semana

  • Qualquer técnica de argumentação ou refutação deve sempre considerar a ética
  • Se não há provas nas acusações, para refutá-las basta negá-las
  • Se o acusador não merece crédito, a melhor defesa é desqualificá-lo
  • Toda acusação deve ser refutada, caso contrário ela poderá prevalecer no julgamento

Livros de minha autoria que ajudam a refletir sobre esse tema: "29 Minutos para Falar Bem em Público", publicado pela Editora Sextante. "Assim é que se Fala", "Conquistar e Influenciar para se Dar Bem com as Pessoas", "As Melhores Decisões não Seguem a Maioria" e "Como Falar Corretamente e sem Inibições", publicados pela Editora Saraiva. "Oratória para líderes religiosos", publicado pela Editora Planeta.

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Reinaldo Polito

Autor de 25 livros que venderam mais de 1 milhão de exemplares, dá dicas de expressão verbal para turbinar sua carreira.

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