Subsídio a energia solar pesa especialmente para mais pobres e deve acabar

Com uma das maiores taxas de irradiação solar do planeta, o Brasil tem visto a energia solar crescer exponencialmente, principalmente na modalidade de Geração Distribuída.

Um dos principais propulsores desse crescimento não vem apenas dos céus, mas também da contribuição dos 87 milhões de consumidores brasileiros, que, por meio de suas contas de luz, vêm bancando parte relevante da conta do crescimento da GD.

A famosa "GD", cujas regras têm sido amplamente discutidas nos últimos anos, em debates acalorados, aposta em um Projeto de Lei, o PL 5829, que segue em pauta para votação na Câmara dos Deputados, que na sua forma atual traz um custo de cerca de R$ 500 bilhões nos próximos 40 anos (R$ 134 bilhões a Valor Presente) para conta de luz da grande maioria da população brasileira.

No momento em que estamos prestes a atingir meio milhão de sistemas instalados, distribuídos, principalmente nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do País, com quase 6 GW de capacidade instalada, foi apresentado um aperfeiçoamento fundamental ao PL 5829, a Emenda 54 que traz equilíbrio e melhor atende os interesses de quem paga a conta de energia, os consumidores, e propicia uma transição segura aos investidores de GD.

A emenda 54 representa um passo crítico no contraponto à forma como o PL 5829 foi "costurado", sem que tivesse sido analisado por nenhuma das comissões temáticas da Câmara dos Deputados, como a Comissão de Minas e Energia, e apresenta um caminho racional para não se "espetar" simplesmente mais uma conta gigantesca de um subsídio sem fim ao consumidor brasileiro na sua conta de energia.

A emenda 54 respeita os investidores em GD, os "prosumidores" (produtores que também são consumidores), e toda a cadeira produtiva do segmento ao assegurar um o respeito ao período de transição dos subsídios concedidos à energia solar distribuída, mas, ao mesmo tempo, após este prazo, determinar o fim dos incentivos concedidos à modalidade e a aplicação do devido pagamento pela rede elétrica, de forma justa e isonômica, por todos os "prosumidores" e consumidores de energia.

O novo texto proposto ao substitutivo do PL 5829 inclui, após este prazo, a compensação justa aos usuários da Geração Distribuída, os "prosumidores", pelos benefícios que a modalidade oferece ao sistema elétrico, como a redução das perdas de transmissão, por exemplo.

Após tantas idas e vindas em busca de um acordo justo para todos, a "emenda da GD sustentável" é um importante passo para que a Geração de Energia Solar Distribuída continue seu crescimento consistente, gerando energia limpa e renovável, de forma sustentável, sem subsídios, sem onerar os consumidores brasileiros, especialmente os mais pobres, que não podem ter um painel de energia solar.

A Geração Distribuída já se provou competitiva, pelo empenho e esforço de seus investidores, de toda a sua cadeia produtiva, pela evolução tecnológica, e pelo apoio dos subsídios sustentados pelos consumidores de energia elétrica até o momento.

Queremos que a geração distribuída siga crescendo de forma relevante, justa, equilibrada e competitiva, mas sem um "almoço grátis" interminável.

Somos todos a favor da energia limpa e renovável. Somos a favor da emenda 54 da GD sustentável do PL 5829. A energia só é limpa se for justa. Repense o Subsídio.