PUBLICIDADE
IPCA
0,87 Ago.2021
Topo

OPINIÃO

Texto em que o autor apresenta e defende suas ideias e opiniões, a partir da interpretação de fatos e dados.

Fórmula para baratear a gasolina é o governo cortar gastos e privilégios

Marina Helena Santos

Marina Helena Santos

Mestre em Economia pela UnB (Universidade de Brasília), tem 14 anos de experiência no mercado financeiro, em instituições como Itaú Asset, banco Bradesco e Bozano Investimentos. Foi diretora de Desestatização do Ministério da Economia e é fundadora do movimento Brasil Sem Privilégios

04/09/2021 04h00

O choque ao passar por qualquer posto de combustíveis é imediato. O preço recorde da gasolina, de R$ 6 o litro, é resultado de uma alta de 40% nos últimos 12 meses.

E esses choques não costumam acabar bem. Basta lembrar dos protestos de 2015, no governo Dilma, ou da greve dos caminhoneiros em 2018, no de Temer. O que esses episódios tiveram em comum, além dos preços altos dos combustíveis? Real fraco frente ao dólar como consequência da fragilidade do país na visão de investidores brasileiros e estrangeiros.

Entre os componentes da gasolina estão o preço do produtor (das refinarias da Petrobras e importadores, ou seja, preços internacionais da gasolina na nossa moeda), o preço do etanol (a gasolina no posto tem cerca de 27% de etanol), imposto estadual (ICMS), tributos federais (PIS, Cofins e Cide) e custos de distribuição, transporte e revenda. Há formas de reduzir a maior parte desses custos, mas vamos tratar dos responsáveis pela alta de preços recente: o preço internacional da gasolina, a taxa de câmbio e os impostos.

Antes da pandemia e de sua crise global, o barril da gasolina era negociado a cerca de US$ 170. No auge da crise em 2020, os preços despencaram. E pela primeira vez o petróleo foi negociado a preço negativo: vendedores pagavam para os compradores arcarem com os custos de estocagem.

A gasolina ficou extremamente barata em dólar, mas não vimos esse efeito nas bombas de combustíveis porque nosso câmbio se desvalorizou muito no período, vindo de cerca de R$ 4 em 2019 para uma média de R$ 5,20 em 2020.

Com a recuperação da economia global, turbinada por estímulos fiscais e monetários, os preços internacionais da gasolina voltaram a subir e hoje se encontram em torno de US$ 220.

O Brasil é exportador de commodities, e altas de preços costumavam ter efeito de valorização da nossa moeda, o que acaba sendo um estabilizador natural desses preços em reais.

Quando os preços das commodities sobem, o real se fortalece, e as oscilações de preços de mercadorias como os combustíveis, na nossa moeda, ficam menores. Mas isso não ocorreu desta vez, com o dólar relativamente estável em R$ 5,20. Essa combinação da alta dos preços globais com um câmbio fraco explica por que os preços internacionais da gasolina convertidos na nossa moeda explodiram este ano.

Outro componente importante dos preços são os impostos, federais e estaduais. Abasteci o carro na última quinta-feira (26), em um posto na avenida Bandeirantes, em São Paulo, e fiz a conta: 40% do valor pago foram impostos, 25% estaduais e 15% federais. Como a maior parte desses impostos é cobrada como um percentual do valor final dos combustíveis, eles contribuem para o aumento da volatilidade dos preços, e tanto o governo federal como os estaduais estão tendo aumento importante de receitas.

Entendido o problema, vamos às soluções. Mas, antes, ao que não funciona: a Petrobras não precisa seguir os preços internacionais, o governo pode tabelar os preços. Mas tabelar preços nunca deu certo em nenhum lugar do mundo.

No caso da Petrobras, vale lembrar do que aconteceu com ela e com o país na última experiência desse tipo: a empresa se endividou, quase quebrou e, como era estatal, os investidores entenderam que não teria capacidade de pagar sua dívida e que o calote seria do dono, o governo brasileiro. O resultado foi a explosão da percepção de risco em relação ao país, o enfraquecimento da nossa moeda e a alta das taxas de juros. Agravou ainda mais o problema.

E se reduzirmos impostos? Os impostos são muito altos no país e incidem principalmente sobre o consumo e, assim, sobre a população mais pobre. A redução de impostos, não apenas sobre combustíveis, beneficiaria os consumidores. Porém, para reduzir impostos, primeiro o governo, seja federal ou estadual, precisa cortar gastos.

Desde 2014, o Brasil acumula deficits primários, ou seja, mesmo excluindo os gastos com pagamentos de juros, o governo gasta mais do que arrecada. Como consequência, a dívida aumentou muito, vindo de cerca de 51,5% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2013 para 84% em junho de 2021. Isso significa que nossos impostos, já altos, precisarão aumentar no futuro. A não ser que o governo corte gastos.

A fraqueza da nossa moeda, a inflação elevada, a alta das taxas de juros, as baixas expectativas de crescimento sustentável, todos esses problemas têm a mesma causa: um governo inchado, endividado, que tributa muito e gasta mal. Faz sentido gastar tanto com campanhas eleitorais e propor aumentar esses gastos, que já são os maiores do mundo? Faz sentido juízes terem 60 dias de férias, além do recesso? Faz sentido um Estado concentrador de renda? Não faz.

Os Poderes Executivo e Legislativo devem aprender a cortar gastos e privilégios. Isso sinalizaria aos investidores que vale a pena investir no Brasil, tornaria nossa moeda mais forte e permitiria a redução de juros e impostos. Eis a fórmula para reduzir o preço da gasolina, e também a solução para a maior parte dos nossos problemas.

PUBLICIDADE

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL