Sem emplacar indicados, Silveira volta a criticar agências reguladoras

Obstáculo ao leilão

O custo do transporte de gás natural é um dos obstáculos que os técnicos do MME tentam resolver para viabilizar, ainda em 2025, o leilão de reserva de capacidade na forma de potência. O leilão foi cancelado pela pasta na semana passada, após idas e vindas nas regras e ameaças por ações judiciais. No mercado de gás, todos os usuários da rede de gasodutos rateiam o custo total, calculado pela ANP.

O leilão em questão vai contratar termelétricas flexíveis, que não têm garantia de quando e por quanto tempo serão despachadas. Se os empreendimentos contratarem capacidade firme nos gasodutos, mesmo para momentos em que não vão precisar de gás, o custo fixo dos projetos deve ficar muito elevado.

Ao mesmo tempo, se as usinas não garantirem espaço no gasoduto, correm risco de não conseguirem acessar a molécula se o ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) determinar que gerem energia elétrica.

Outro problema, nesse cenário, é que vai haver uma redução no número de usuários da malha de gasodutos de transporte, mas o custo total continuará o mesmo. Assim, os usuários terão que pagar uma tarifa ainda maior. Cabe à ANP revisitar a modelagem.

Sem sucesso nas indicações

As críticas de Silveira à ANP têm ainda outro pano de fundo. O ministro não conseguiu emplacar nenhuma indicação às diretorias das agências reguladoras da sua pasta até o momento.

Na ANP, desejava indicar seu atual secretário de Petróleo e Gás, Pietro Mendes, mas teve que aceitar a indicação de Artur Watt, atual conselheiro jurídico da PPSA e ligado ao senador Otto Alencar, do PSD da Bahia, para ocupar a diretoria-geral da agência, que está vaga desde a saída de Rodolfo Saboia no fim do ano passado.

Pietro Mendes foi indicado como diretor técnico, para ocupar uma cadeira também vaga desde dezembro de 2023, mas no mercado circula que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, já teria deixado claro que não aceitará a nomeação.

Desde 2023, a ANP acumula cinco nomeações interinas para seu colegiado, no aguardo de uma confirmação, pelo Senado, de indicações do governo.

A expectativa é que Mendes seja nomeado secretário-executivo do MME, no lugar de Artur Valério, que está de saída. Quem já saiu da pasta foi Vitor Saback, secretário de Mineração. Para sua substituição, o ministério busca "uma solução caseira".

Cadeiras vagas também na Aneel

Na ANP, as indicações às vagas da diretoria foram oficializadas em dezembro pelo presidente Lula. Na Aneel, nem isso. Depois de quase um ano com um diretor a menos, em janeiro, o MME enviou uma lista tríplice com nomes de três técnicos da casa para ocuparem a diretoria vaga em maio do ano passado, com a saída de Hélvio Guerra.

Ludimila Lima atua como diretora interina na Aneel desde o início do ano, e outros dois técnicos (Daniel Dana e Ivo Secchi Nazareno) estão "na fila" para assumir também de forma provisória.

Em maio, termina o mandato do diretor Ricardo Tili, e tudo indica que a cadeira será ocupada por um diretor substituto. Após 180 dias contados a partir da sua convocação, terminará o mandato tampão de Ludimila Lima, e se até lá o governo não tiver emplacado um novo diretor, com aprovação pelo Senado, a cadeira também seguirá ocupada por diretor interino.