Ministro diz que governo estuda formas de evitar aumento na conta de luz

"Para proporcionar tranquilidade aos consumidores no período pós Covid, temos diversas ações que contribuirão para amenizar impactos nas contas de luz para os consumidores e permitir a retomada econômica do país", disse à coluna.

"Estamos finalizando medidas para que os impactos tarifários, que já estavam previstos para 2020, sejam postergados por um período de quatro a cinco anos, evitando, justamente, que as tarifas de energia afetem a população no momento de maior dificuldade econômica pelos impactos da pandemia", completou.

Segundo o ministro, em conjunto com outros ministérios e também com o Congresso, o governo trabalha para que a modernização do setor elétrico traga redução de subsídios e, com isso, amplie a competitividade do setor.

"Estudamos a utilização de recursos de fundos setoriais; a capitalização da Eletrobras; a renegociação do Tratado da Usina de Itaipu; o vencimento de contratos de usinas térmicas de alto custo para os consumidores, que poderão ser substituídas por usinas mais eficientes; entre diversas outras medidas em análise", afirmou.

O ministro citou a medida que impede o corte de luz por inadimplência, para os consumidores residenciais, por um período de 90 dias.

"Também, sem onerar os consumidores, estabelecemos a isenção da conta de luz até o consumo de 220 kWh para as famílias de baixa renda por um período de 90 dias. Com isso, foram beneficiadas mais de 9 milhões de famílias que, com a isenção das tarifas de energia, poderão dispor de mais recursos financeiros para as demais despesas do dia a dia", destacou.

Diferente da Dilma

O ministro nega que as ações tomadas pelo governo do presidente Jair Bolsonaro sejam semelhantes às medidas que foram tomadas pela ex-presidente Dilma Rousseff, em 2014 e 2015, quando o governo pegou uma série de empréstimos para resgatar as distribuidoras.

"A operação que está sendo estruturada é diferente das operações realizadas em gestões anteriores por diversos motivos. A primeira delas é pela boa condição da economia do país, hoje muito mais equilibrada em termos de inflação e juros, por exemplo", disse o ministro.

"A segunda é pela grande oferta de energia e pelas condições muito boas dos reservatórios das usinas hidrelétricas. No passado, postergar impactos para os consumidores, com taxas de juros elevadas, gerou um sinal econômico equivocado para o consumidor, de que poderia aumentar o consumo, o que acabou ocorrendo e agravou os problemas de oferta de energia", completou. Segundo ele, naquela ocasião o resultado foram impactos tarifários superiores a 30% em 2015, após o período eleitoral.