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Carla Araújo


Governo do DF decreta calamidade pública para obter mais recursos da União

Ibaneis Rocha, governador do DF - Pedro Ladeira/Folhapress
Ibaneis Rocha, governador do DF Imagem: Pedro Ladeira/Folhapress
Carla Araújo

Jornalista formada em 2003 pela FIAM, com pós-graduação na Fundação Cásper Líbero e MBA em finanças, começou a carreira repórter de agronegócio e colaborou com revistas segmentadas. Na Agência Estado/Broadcast foi repórter de tempo real por dez anos em São Paulo e também em Brasília, desde 2015. Foi pelo grupo Estado que cobriu o impeachment da presidente Dilma Rousseff. No Valor Econômico, acompanhou como setorista do Palácio do Planalto o fim do governo Michel Temer e a chegada de Jair Bolsonaro à Presidência.

Do UOL, em Brasília

29/06/2020 11h34

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, decretou estado de estado de calamidade pública em todo o Distrito Federal, por conta da pandemia causada pelo novo coronavírus.

Segundo a assessoria do governador, a medida foi adotada para que o governo do DF pudesse pleitear junto ao governo federal recursos provenientes do Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil.

O governo do Distrito Federal não divulgou - e afirma não ter conhecimento - o quanto o Fundo Nacional de Defesa Civil poderá oferecer aos cofres públicos locais.

De acordo com a lei 12.340, que instituiu o Fundo de Defesa Civil, o valor do repasse é definido pela União, após análise das necessidades de ações de enfrentamento da pandemia.

O decreto publicado hoje por Ibaneis não possui prazo e dura "enquanto perdurar os efeitos da pandemia do novo coronavírus".

Em abril, Ibaneis já havia solicitado ao governo federal a inclusão da capital na lista de unidades federativas beneficiadas pelo fundo. O governo federal, no entanto, avaliou que a legislação não era suficiente para o repasse.

"Esse decreto de hoje é para fins de recebimento de crédito extraordinário pelo Ministério do Desenvolvimento Regional. O anterior era apenas para fins da Lei de Responsabilidade fiscal", explica o consultor jurídico da governadoria, Rodrigo Becker, em nota.

Carla Araújo