Topo

Oposição vai ao STF contra mudanças na Abin e vê aparelhamento de Bolsonaro

Senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) diz que decreto dá poderes excessivos ao presidente Imagem: Foto: Lula Marques/Ag. PT
Carla Araújo

Do UOL, em Brasília

05/08/2020 11h28Atualizada em 05/08/2020 13h35

Partidos de oposição, Rede e PSB informaram nesta quarta-feira que ingressaram com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro com mudanças na organização da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

Na avaliação dos opositores, o decreto 10.445, publicado no último dia 30 de julho, teria como objetivo aparelhar a Abin "para fins escusos".

"Se o Presidente da República deseja que a Abin tenha poder requisitório de informações ainda mais amplo do que atual - e à revelia das normas constitucionais -, é evidente que, dado o contexto fático, sua intenção não é a de melhor prover a Inteligência brasileira, mas de dar mais dados à sua linha investigativa paralela, provavelmente colocando sob a mira do laser estatal - e paraestatal, dado o suposto esquema estruturado de geração de fake news contra quem pensa diferente - todos os possíveis adversários político-ideológicos. Não se trata de uma guinada com vistas a beneficiar a sociedade, mas tão somente o governante de plantão", diz um trecho da ação.

Rede e PSB citam ainda o episódio, revelado pelo UOL, da produção de dossiês contra adversários políticos do governo, pelo Ministério da Justiça.

Na segunda-feira, o ministro da Justiça, André Mendonça, decidiu substituir a "chefia da Diretoria de Inteligência" da Seopi (Secretaria de Operações Integradas), unidade que fez um dossiê contra policiais antifascismo e quatro acadêmicos considerados "formadores de opinião".

Segundo o senador Randolfe Rodrigues (REDE), líder da oposição no Senado Federal, o decreto presidencial teria a intenção de recriar um modelo de inteligência aos moldes da ditadura.

"Esse decreto poderá avalizar o acesso do Presidente a basicamente tudo, tal como ele vem querendo e tentando intervir em órgãos como a PF", disse. Não permitiremos esses absurdos!", completou.

No Palácio do Planalto, a ação foi minimizada por auxiliares do presidente que ironizaram o senador Randolfe. "Ele vai no Supremo todo dia", disse um interlocutor.

Um general palaciano defendeu que a medida via a melhoria de oportunidade. Segundo ele, as mudanças feitas na Abin pretendem melhorar a produção de conhecimento integrado e a qualidade dos produtos.

Procurada pela coluna, a Abin ainda não respondeu aos questionamentos.

Abin paralela

Na já famosa reunião ministerial de 22 de abril, que se tornou pública após decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), Bolsonaro afirmou que mantinha o serviço próprio de informações e desdenhou do trabalho da Abin, da Polícia Federal e dos centros de inteligência das Forças Armadas. "Sistemas de informações: o meu funciona. O meu, particular, funciona", disse. "Prefiro não ter informação do que ser desinformado por sistema de informações que eu tenho."

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL.

Comunicar erro

Comunique à Redação erros de português, de informação ou técnicos encontrados nesta página:

Oposição vai ao STF contra mudanças na Abin e vê aparelhamento de Bolsonaro - UOL

Obs: Link e título da página são enviados automaticamente ao UOL


Carla Araújo