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Carla Araújo


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Bolsonaro deve reduzir poder de Guedes em órgão de política orçamentária

O presidente Jair Bolsonaro, ao lado dos ministros Paulo Guedes (Economia), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), Augusto Heleno (GSI) e do presidente da Caixa, Pedro Guimarães - Pedro Ladeira/Folhapress
O presidente Jair Bolsonaro, ao lado dos ministros Paulo Guedes (Economia), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), Augusto Heleno (GSI) e do presidente da Caixa, Pedro Guimarães Imagem: Pedro Ladeira/Folhapress
Carla Araújo

Jornalista formada em 2003 pela FIAM, com pós-graduação na Fundação Cásper Líbero e MBA em finanças, começou a carreira repórter de agronegócio e colaborou com revistas segmentadas. Na Agência Estado/Broadcast foi repórter de tempo real por dez anos em São Paulo e também em Brasília, desde 2015. Foi pelo grupo Estado que cobriu o impeachment da presidente Dilma Rousseff. No Valor Econômico, acompanhou como setorista do Palácio do Planalto o fim do governo Michel Temer e a chegada de Jair Bolsonaro à Presidência.

Do UOL, em Brasília

09/09/2020 15h24

Em meio a embates entre ministérios por mais recursos, o presidente Jair Bolsonaro deve mudar a composição atual da Junta de Execução Orçamentária (JEO) para incluir o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos. Atualmente, a JEO é composta pelo ministro Paulo Guedes (Economia) e Walter Braga Netto (Casa Civil).

Segundo fontes do governo, a decisão já estaria tomada e tem como justificativa evitar empates nas decisões. Nos governos anteriores, a JEO tinha três membros com voto em sua composição, já que o ministério da Economia uniu as pastas da Fazenda e do Planejamento. A mudança, porém, precisará ser formalizada via decreto.

A medida representa uma perda de poder de Guedes, já que Braga Netto e Ramos, ambos de origem militar, costumam ser mais alinhados e têm defendido algumas iniciativas de investimentos que contrariam a agenda liberal de Guedes.

O movimento acontece logo após o governo reorganizar a articulação política com o Congresso tirando a equipe econômica das interlocuções diretas com os parlamentares. Na semana passada, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse que Guedes proibiu sua equipe de falar com o Congresso e que falaria apenas com Ramos, que é o articulador do governo.

Nesta quarta-feira, durante um seminário virtual, Guedes comentou a decisão de excluir sua equipe das articulações e disse que teve que se recolher um pouco para seguir o rito natural do governo. "Agora estou 'enquadrado' num regime de comunicação política regular", disse.

Remanejamento de recursos

Um dos últimos embates que está na mesa da JEO é a questão de remanejamento de recursos do orçamento de 2020. O governo havia decidido alterar o destino de R$ 6,5 bilhões para atender algumas pastas e também ao Congresso.

A conta do remanejamento, no entanto, tem gerado problemas para o governo, já que nenhum ministro quer perder nada do seu orçamento.

Segundo uma fonte, o valor a ser remanejado hoje diminuiu um pouco e deve ser de R$ 6,3 bilhões.

Ninguém quer perder

No dia 28 de agosto, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, por exemplo, explicitou sua insatisfação com a retirada de R$ 60 milhões que seriam usados no combate ao desmatamento e as queimadas. Em nota pública, afirmou que sem os recursos as ações seriam interrompidas na semana seguinte.

A atitude de Salles incomodou alguns ministros, mas teve efeito e horas depois ele conseguiu manter os R$ 60 milhões para a pasta.

A principal briga é para arrumar recursos para os ministérios do Desenvolvimento Regional, de Rogério Marinho, e da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, que garantiriam uma agenda de retomada de obras.

O presidente Jair Bolsonaro tem viajado pelo país para essas inaugurações e, segundo aliados, tem adorado o contato com a população. Justamente por isso já deu aval para que as duas pastas sejam contempladas.

Funções da JEO

A Junta de Execução Orçamentária (JEO) é a responsável pelo assessoramento direto ao Presidente da República na condução da política fiscal do governo.

Além dos ministros, a partir de 2019 a junta passou a ter uma instância técnica nomeada de Comissão Técnica de Gestão Orçamentária e Financeira.

Essa comissão tem oito membros, sendo quatro representantes do Ministério da Economia - os secretários do Tesouro Nacional (STN), do Orçamento Federal (SOF), e de Política Econômica (SPE), além do secretário especial da Receita Federal - e quatro representantes da Casa Civil - o secretário-executivo, o secretário especial do Programa de Parcerias de Investimentos, a subchefia de Ação Governamental e a subchefia de Articulação e Monitoramento.

Segundo fontes, é possível que com a inclusão da Segov haja mudanças também na comissão.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL.

Carla Araújo