Governo quer esforço político para avançar tributária e pacto federativo

À coluna, o líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros, afirmou que o foco da semana que vem é trabalhar para avançar com a reforma tributária e pacto federativo.

"Essa é a nossa meta", disse, ressaltando que o texto ainda está sendo finalizado para ser enviado para uma apreciação prévia dos líderes.

Um dos desafios do governo é convencer os parlamentares a fazer a "substituição tributária" para desonerar a folha de pagamentos. Para isso, inclusive, é que ficou acertado de que os líderes participarão de consulta sobre os textos e podem fazer sugestões. A previsão é que já na segunda-feira haja uma reunião para dar andamento a estratégia.

Após essa manifestação dos líderes, o governo - também com o ministro da articulação Luiz Eduardo Ramos - vai mapear os votos necessários para aprovar as duas PECs (Propostas de Emenda à Constituição).

"Nova CPMF"

Os líderes governistas também buscam apoio entre os parlamentares para criar um imposto digital, nos moldes da extinta CPMF.

O discurso político já está pronto. Não haverá aumento de carga tributária e sim a substituição dos encargos patronais sobre a folha de pagamentos pela "nova CPMF". Auxiliares de Guedes reforçam que o ministro segue com sua agenda liberal e que não se fala em novos impostos.

Em meio ao processo de negociação para o avanço das reformas, o Congresso tem a previsão de uma sessão importante na próxima quarta-feira (30), que pode derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que estendia a desoneração da folha para alguns setores.

Auxiliares do presidente dizem que ainda não há uma estratégia traçada, se tentar barrar a votação ou liberar as bancadas. Na equipe econômica, no entanto, o tema é visto com preocupação. Guedes já tem problema demais para resolver e muita conta para fechar.

A proposta vetada por Bolsonaro permite que empresas de 17 setores paguem contribuição previdenciária calculada sobre faturamento em vez de 20% sobre a folha de salários. O benefício será extinto a partir de janeiro de 2021 e uma prorrogação até dezembro do ano que vem foi incluída na MP 936, mas foi vetado pelo presidente.

Entre os setores beneficiados pela proposta estão de serviços de tecnologia, de calçados, de máquinas, call center e comunicação, têxtil e a construção civil.