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Governo quer esforço político para avançar tributária e pacto federativo

Líder do governo na Câmara, Ricardo Barros - UESLEI MARCELINO
Líder do governo na Câmara, Ricardo Barros Imagem: UESLEI MARCELINO
Carla Araújo

Jornalista formada em 2003 pela FIAM, com pós-graduação na Fundação Cásper Líbero e MBA em finanças, começou a carreira repórter de agronegócio e colaborou com revistas segmentadas. Na Agência Estado/Broadcast foi repórter de tempo real por dez anos em São Paulo e também em Brasília, desde 2015. Foi pelo grupo Estado que cobriu o impeachment da presidente Dilma Rousseff. No Valor Econômico, acompanhou como setorista do Palácio do Planalto o fim do governo Michel Temer e a chegada de Jair Bolsonaro à Presidência.

e Antonio Temóteo

25/09/2020 16h19

Depois de uma semana de intensas reuniões entre o ministro da Economia, Paulo Guedes, os articuladores políticos do governo e o presidente Jair Bolsonaro, o governo faz os últimos ajustes "técnicos e jurídicos" no texto que traz novas medidas que devem incorporar a reforma tributária.

A ordem é tentar correr com a agenda econômica antes de o processo eleitoral esvaziar o Congresso. E o desafio, ressaltam auxiliares do presidente, agora "é político".

À coluna, o líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros, afirmou que o foco da semana que vem é trabalhar para avançar com a reforma tributária e pacto federativo.

"Essa é a nossa meta", disse, ressaltando que o texto ainda está sendo finalizado para ser enviado para uma apreciação prévia dos líderes.

Um dos desafios do governo é convencer os parlamentares a fazer a "substituição tributária" para desonerar a folha de pagamentos. Para isso, inclusive, é que ficou acertado de que os líderes participarão de consulta sobre os textos e podem fazer sugestões. A previsão é que já na segunda-feira haja uma reunião para dar andamento a estratégia.

Após essa manifestação dos líderes, o governo - também com o ministro da articulação Luiz Eduardo Ramos - vai mapear os votos necessários para aprovar as duas PECs (Propostas de Emenda à Constituição).

"Nova CPMF"

Os líderes governistas também buscam apoio entre os parlamentares para criar um imposto digital, nos moldes da extinta CPMF.

O discurso político já está pronto. Não haverá aumento de carga tributária e sim a substituição dos encargos patronais sobre a folha de pagamentos pela "nova CPMF". Auxiliares de Guedes reforçam que o ministro segue com sua agenda liberal e que não se fala em novos impostos.

Em meio ao processo de negociação para o avanço das reformas, o Congresso tem a previsão de uma sessão importante na próxima quarta-feira (30), que pode derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que estendia a desoneração da folha para alguns setores.

Auxiliares do presidente dizem que ainda não há uma estratégia traçada, se tentar barrar a votação ou liberar as bancadas. Na equipe econômica, no entanto, o tema é visto com preocupação. Guedes já tem problema demais para resolver e muita conta para fechar.

A proposta vetada por Bolsonaro permite que empresas de 17 setores paguem contribuição previdenciária calculada sobre faturamento em vez de 20% sobre a folha de salários. O benefício será extinto a partir de janeiro de 2021 e uma prorrogação até dezembro do ano que vem foi incluída na MP 936, mas foi vetado pelo presidente.

Entre os setores beneficiados pela proposta estão de serviços de tecnologia, de calçados, de máquinas, call center e comunicação, têxtil e a construção civil.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL.