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Kassio nega irregularidades no currículo, e Bolsonaro deve manter nomeação

Kássio Nunes, desembargador do TRF-1 - Samuel Figueira/TRF-1
Kássio Nunes, desembargador do TRF-1 Imagem: Samuel Figueira/TRF-1
Carla Araújo

Jornalista formada em 2003 pela FIAM, com pós-graduação na Fundação Cásper Líbero e MBA em finanças, começou a carreira repórter de agronegócio e colaborou com revistas segmentadas. Na Agência Estado/Broadcast foi repórter de tempo real por dez anos em São Paulo e também em Brasília, desde 2015. Foi pelo grupo Estado que cobriu o impeachment da presidente Dilma Rousseff. No Valor Econômico, acompanhou como setorista do Palácio do Planalto o fim do governo Michel Temer e a chegada de Jair Bolsonaro à Presidência.

Do UOL, em Brasília

06/10/2020 23h02Atualizada em 07/10/2020 18h55

Em um documento de onze páginas, que consta até mesmo uma foto em frente a Universidade de Messina, na Itália, o desembargador Kassio Nunes Marques, indicado do presidente Jair Bolsonaro para uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal), tenta justificar as divergências existentes em seu currículo.

O documento diz ainda que "além da formação em direito, não há requisitos mínimos acadêmicos para a posição de desembargador federal ou para a indicação e nomeação de ministro do STF".

"A apresentação de um currículo, portanto, é um ato de boa-fé, possibilitando à sociedade conhecer as áreas de interesse e especialização do servidor público", explica o texto enviado pela assessoria de imprensa de Kassio, que foi contratada às pressas logo após a indicação de Bolsonaro.

A nota apresenta ainda imagens para comprovar algumas certificações do desembargador e argumenta que em relação aos "períodos de realização das atividades, é importante observar que, na Europa, é permitido cursar o pós-doutorado, enquanto está sendo realizado o doutorado".

"A emissão dos certificados somente acontece após o doutorado. Entre 2017 e 2018, o desembargado Kassio Nunes Marques cursou pós-doutorados na Universidade de Messina e na Universidade de Salamanca. O doutorado, por sua vez, foi iniciado em 2016 e concluído em 28/9/2020, na universidade de Salamanca", diz a assessoria.

"Com as informações da conclusão do doutorado, as instituições entregarão os respectivos certificados. São títulos obtidos no Brasil, na Espanha, em Portugal e na Itália. Cada curso respeita, portanto, as regras e orientações de titulação de cada país", diz a nota.

Reportagem publicada nesta terça-feira pelo jornal O Estado de S. Paulo afirma que o currículo acadêmico apresentado pelo desembargador Kassio Nunes Marques traz um curso de pós-graduação que não é confirmado pela Universidad de La Coruña e aponta outras supostas irregularidades.

De acordo com a assessoria do desembargador, as nominações dos cursos são aplicadas conforme suas aplicações de origem. "Assim, um curso pós-graduação na Espanha, por exemplo, não tem o mesmo significado acadêmico no Brasil. Essas ponderações devem ser levadas em consideração", diz.

"Na Espanha, um curso após a graduação recebe a denominação de "PostGrado" e, o que não se confunde com a pós-graduação brasileira. A manutenção da expressão em espanhol no currículo tem essa finalidade de distinção. É importante observar, que, devido à pandemia, a agenda acadêmica e a tramitação de documentos têm sido afetadas. As datas, postergadas e os trâmites mais demorados", finaliza a assessoria, que enviou imagens de certificados e "prints" de páginas na internet.

Decisão segue a mesma

Auxiliares palacianos ouvidos pela coluna dizem que acham difícil que o presidente volte atrás na sua decisão, mas ponderam que é preciso esperar o tamanho da repercussão do caso.

Essas mesmas fontes salientam que a defesa do presidente Bolsonaro ao seu indicado, numa tentativa de "blindar contra notícias negativas", tem sido forte desde quando ele formalizou a indicação durante uma transmissão ao vivo na semana passada.

Além disso, nos dias seguintes da oficialização, em suas conversas com apoiadores Bolsonaro sempre fez questão de defender seu indicado, disse que qualquer um iria apanhar e que só mudaria de ideia se aparecesse um fato novo gravíssimo.

A suposta divergência do magistrado no currículo, pelo menos até o momento, não parece estar sendo considerada como algo "gravíssimo" por auxiliares do presidente.

Leia aqui a íntegra da nota enviada pela assessoria do desembargador.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL.