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Carla Araújo

REPORTAGEM

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Governo vai insistir para aprovar PEC do auxílio com medidas de ajuste

8.fev.2021 - O ministro da Economia, Paulo Guedes, após reunião com o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL) - Wallace Martins/Futura Press/Estadão Conteúdo
8.fev.2021 - O ministro da Economia, Paulo Guedes, após reunião com o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL) Imagem: Wallace Martins/Futura Press/Estadão Conteúdo
Carla Araújo

Jornalista formada em 2003 pela FIAM, com pós-graduação na Fundação Cásper Líbero e MBA em finanças, começou a carreira repórter de agronegócio e colaborou com revistas segmentadas. Na Agência Estado/Broadcast foi repórter de tempo real por dez anos em São Paulo e também em Brasília, desde 2015. Foi pelo grupo Estado que cobriu o impeachment da presidente Dilma Rousseff. No Valor Econômico, acompanhou como setorista do Palácio do Planalto o fim do governo Michel Temer e a chegada de Jair Bolsonaro à Presidência.

e Antonio Temóteo

25/02/2021 16h59

Apesar de o ministro da Economia, Paulo Guedes, ter reforçado no início da semana que a PEC Emergencial era sua prioridade para estancar a crise vivida por conta da Petrobras, as turbulências da semana acabaram tendo efeitos na agenda do Congresso.

A versão apresentada pelo relator da PEC, senador Márcio Bittar (MDB-AC) foi alvo de resistência, principalmente por conta da retirada da obrigatoriedade do gasto mínimo para saúde e educação. Agora, o governo tenta costurar acordo para barrar mudanças no texto e evitar o seu fatiamento.

A PEC ainda é fundamental para viabilizar uma nova rodada de auxílio emergencial. O governo queria iniciar o pagamento ainda em março e o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (MG-DEM), agendou uma sessão para tratar o tema para essa quinta-feira (25). A votação, no entanto, vai aguardar no mínimo mais uma semana e deve ocorrer na próxima quarta-feira (3).

Em meio as tratativas para encontrar um acordo, o governo segue otimista de que conseguirá aprovar a matéria. O discurso usado é que as alterações propostas no texto representam um "protocolo fiscal futuro", que inclui desindexações e desvinculações obrigatórias do Orçamento e compromissos de responsabilidade fiscal.

Na Câmara houve a avaliação da possibilidade de fatiar a PEC emergencial e aprovar primeiro o dispositivo que autoriza o governo a lançar uma nova rodada de auxílio antes das medidas de fortalecimento das regras de contenção de gastos para crises futuras.

O líder do governo, senador Fernando Bezerra, entretanto afirmou que o governo ainda vai trabalhar por uma PEC completa. "A PEC Emergencial não será fatiada. Vamos votar uma PEC robusta, que traduza o compromisso com a sustentabilidade da dívida e a responsabilidade fiscal. Sem fatiamento", escreveu ontem em suas redes sociais.

Nesta quinta-feira (25), o secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, disse acreditar que o Congresso Nacional aprovará uma nova rodada de concessão do auxílio emergencial de forma simultânea com contrapartidas instituídas pela PEC Emergencial. "Eu sei que o Congresso vai fazer a coisa certa e consegue enxergar isso, que é fundamental andar com as duas coisas concomitantemente", disse em coletiva.

Guedes aposta todas as fichas na aprovação do texto que acaba com vinculações do orçamento e cria novas contrapartidas em caso de desequilíbrio das contas públicas. O ministro tem se dedicado às negociações e acredita que o Congresso deve aprovar o pacote. Entretanto, ele tem relatado aos mais próximos que se nada for feito não faz sentido permanecer no governo.

O recado não tem sido dado de maneira explicita para interlocutores ou parlamentares e nem é uma ameaça. Mas Guedes tem dito que se esforço pelo ajuste nas contas públicas não se tornar realidade, a saída do cargo de ministro é o único caminho.