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Carla Araújo

REPORTAGEM

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Apesar de apelo de parlamentares, Gilmar mantém votação sobre cultos no STF

2.mar.2021 - O ministro Gilmar Mendes durante sessão da 2ª turma do STF (Supremo Tribunal Federal) - Fellipe Sampaio /SCO/STF
2.mar.2021 - O ministro Gilmar Mendes durante sessão da 2ª turma do STF (Supremo Tribunal Federal) Imagem: Fellipe Sampaio /SCO/STF
Carla Araújo

Jornalista formada em 2003 pela FIAM, com pós-graduação na Fundação Cásper Líbero e MBA em finanças, começou a carreira repórter de agronegócio e colaborou com revistas segmentadas. Na Agência Estado/Broadcast foi repórter de tempo real por dez anos em São Paulo e também em Brasília, desde 2015. Foi pelo grupo Estado que cobriu o impeachment da presidente Dilma Rousseff. No Valor Econômico, acompanhou como setorista do Palácio do Planalto o fim do governo Michel Temer e a chegada de Jair Bolsonaro à Presidência.

06/04/2021 21h58Atualizada em 06/04/2021 22h04

Mesmo depois de o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, ter recebido um apelo de um grupo de parlamentares para adiar o julgamento sobre realização de cultos religiosos durante a pandemia, fontes do STF afirmam que não deve haver adiamento.

O ministro Gilmar Mendes, que é relator do caso, já afirmou a interlocutores que não estaria disposto a postergar a pauta.

Fux pediu que os deputados formalizassem o pedido ao ministro relator, mas, de acordo com interlocutores do presidente do STF, ele só o faria com aval de Gilmar. E a chance de isso acontecer é "zero".

Com isso, o tema segue na pauta de amanhã para avaliação do plenário. A sessão promete novos embates entre Gilmar e o ministro Kassio Nunes Marques, que no sábado chegou a conceder autorização para a realização de missas e cultos.

A decisão de Nunes Marques foi publicada no sistema do Tribunal no dia seguinte à sequência de dois dias em que o Brasil registrou média diária de mais de 3 mil mortes por covid-19. Na ocasião, o ministro atendeu a um pedido da Anajure (Associação Nacional de Juristas Evangélicos).

Dois dias depois, Gilmar negou pedidos do Conselho Nacional de Pastores do Brasil e do PSD para derrubar o decreto do governo de São Paulo que vetou atividades religiosas coletivas presenciais durante as fases mais restritivas do plano de combate ao novo coronavírus.

Assim, com sua decisão, Nunes Marques teria se antecipado a Mendes, que já dava sinais de que não tomaria uma decisão antes do feriado apesar das manifestações enviadas pela Procuradoria-Geral da República e pela Advocacia Geral da União pedindo a liberação de cultos e missas presenciais.

Em julgamento no ano passado, os ministros deram autonomia a governadores e prefeitos para definirem medidas de isolamento social.