PUBLICIDADE
IPCA
+0,83 Mai.2021
Topo

Carla Araújo

REPORTAGEM

Texto que relata acontecimentos, baseado em fatos e dados observados ou verificados diretamente pelo jornalista ou obtidos pelo acesso a fontes jornalísticas reconhecidas e confiáveis.

STF vai julgar ação contra autonomia do Banco Central até o dia 25 de junho

Presidente Bolsonaro com o presidente do BC após sancionar a lei que garante autonomia da autoridade monetária - Reprodução
Presidente Bolsonaro com o presidente do BC após sancionar a lei que garante autonomia da autoridade monetária Imagem: Reprodução
Carla Araújo

Jornalista formada em 2003 pela FIAM, com pós-graduação na Fundação Cásper Líbero e MBA em finanças, começou a carreira repórter de agronegócio e colaborou com revistas segmentadas. Na Agência Estado/Broadcast foi repórter de tempo real por dez anos em São Paulo e também em Brasília, desde 2015. Foi pelo grupo Estado que cobriu o impeachment da presidente Dilma Rousseff. No Valor Econômico, acompanhou como setorista do Palácio do Planalto o fim do governo Michel Temer e a chegada de Jair Bolsonaro à Presidência.

Do UOL, em Brasília

09/06/2021 15h53

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) terão até o dia 25 de junho para incluírem seus votos referentes a ação que pede que seja derrubada a lei que prevê a autonomia do Banco Central e que foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em fevereiro.

Nesta quarta-feira (9), o ministro Ricardo Lewandowski incluiu o tema na pauta do plenário virtual entre os dias 18 e 25 de junho.

O julgamento trata de uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) que PT e o PSOL ingressaram no STF. para pedir a suspensão da lei. Os alegam que dar autonomia ao Banco Central, por estabelecer mandatos fixos, longos e não coincidentes com os do presidente da República, é inconstitucional porque retira do chefe do Executivo a autoridade sobre a definição da política econômica.

No mês passado, o presidente do BC, Roberto Campos Neto, esteve com o presidente do STF, ministro Luiz Fux, para apresentar argumentos favoráveis à manutenção da lei.

O apelo da equipe econômica, que contou inclusive com pedidos do ministro Paulo Guedes, foi intensificado após o procurador-Geral da República, Augusto Aras, se manifestar no STF para que seja reconhecida a inconstitucionalidade da lei.

A avaliação de fontes do STF é que a tese para derrubar a autonomia do BC, porém, não deve prosperar.