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Carla Araújo

REPORTAGEM

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Após pedido de Toffoli, STF não tem mais data para julgar autonomia do BC

Sede do Banco Central em Brasília - Adriano Machado/Reuters
Sede do Banco Central em Brasília Imagem: Adriano Machado/Reuters

Do UOL, em Brasília

25/06/2021 13h35

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O julgamento virtual no Supremo Tribunal Federal (STF), que havia sido retomado nesta sexta-feira (25), foi novamente suspenso após um pedido de destaque do ministro Dias Toffoli, que na prática quer mais tempo para analisar o tema.

Agora, os ministros terão que obrigatoriamente realizar uma sessão presencial para que o caso seja votado. Apesar disso, não há previsão de quando o presidente do STF, Luiz Fux, irá pautar o tema, ou seja, não há uma data para que a análise do tema seja retomada.

Enquanto aconteceu de forma virtual, apenas dois ministros se manifestaram e cada voto foi em um sentido.

Enquanto o relator da ação, ministro Ricardo Lewandowski, votou contra a autonomia do BC, alegando que o projeto é inconstitucional, o ministro Luís Roberto Barroso votou a favor da autonomia.

O julgamento trata de uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) que PT e o PSOL ingressaram no STF para pedir a suspensão da lei. Os partidos alegam que dar autonomia ao Banco Central, por estabelecer mandatos fixos, longos e não coincidentes com os do presidente da República, é inconstitucional porque retira do chefe do Executivo a autoridade sobre a definição da política econômica.