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MP da reforma trabalhista pode ser votada na quarta no Senado, diz relator
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O senador Confúcio Moura (MDB-RO) afirmou que está focado para terminar o relatório da MP (Medida Provisória) 1045, que institui uma espécie de nova reforma trabalhista, para que a medida possa ser votada no Plenário do Senado na próxima quarta-feira (1).
À coluna, o senador afirmou que recebeu a relatoria da matéria apenas na última sexta-feira, disse que o texto é longo, com muitas emendas, mas que está dedicado e conta com a ajuda da consultoria do Senado e de assessores para que o relatório seja finalizado.
"Caso o presidente do Senado (Rodrigo Pacheco) desejar prorrogar por mais um dia, é a critério da presidência. Da minha parte estou fechado, estudando, estarei com relatório pronto na quarta-feira", disse.
A MP precisa ser apreciada até o dia 7 de setembro se não perde a validade. O governo e o ministério da Economia dizem estar otimistas com a possibilidade de aprovação.
A MP foi aprovada no último dia 12 na Câmara e se o texto for alterado pelo Senado terá que retornar para nova avaliação dos deputados, o que pode fazer a matéria caducar.
A medida provisória tinha como objetivo inicial a manutenção do programa de redução de jornadas e salários durante a crise, mas acabou se tornando uma nova reforma trabalhista com a criação, por exemplo, de uma modalidade de trabalho sem direito a férias, 13º salário e FGTS.
Segundo o relator no Senado, a MP possui 84 páginas e é bastante complexa. "A MP teve 407 emendas no período de cinco dias de apresentação dela no mês de abril. Agora no Senado já tem 67 emendas. É muita coisa em pouco tempo, mas estou debruçado sobre ela", afirmou Confúcio Moura.
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