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Lira vai a Roma, e questão do ICMS da gasolina fica para depois do feriado
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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), recebeu líderes de oposição nesta terça-feira (5) na residência oficial para apresentar a sua nova proposta para tentar solucionar o preço alto dos combustíveis.
Abrindo mão da proposta do governo, Lira, segundo deputados ouvidos pela coluna, afirmou que tinha encontrado uma solução e que poderia votar o texto ainda hoje. Aos parlamentares, o presidente da Câmara assegurou que tinha passado ao menos "cinco dias estudando a proposta" e que ela era boa.
Lira sugeriu uma fórmula que use a média do preço da gasolina nos últimos 12 ou 24 meses e usar esse valor como base de cálculo para o ICMS, com cada estado mantendo sua alíquota própria.
Parlamentares de oposição, porém, reclamaram que não havia um texto pronto para ser apreciado, que teriam apenas uma hora para decidir se apoiariam ou não o projeto e pediram que o presidente da Câmara adiasse a votação da matéria.
Lira, por sua vez, informou que na noite de terça-feira embarca para Roma, numa espécie de viagem preliminar ao G-20. A Câmara ainda não divulgou a agenda do presidente na viagem internacional.
Articulação com o governo
O presidente da Câmara já havia prometido colocar em votação o projeto sobre o ICMS encaminhado pelo governo. Na semana passada, Lira esteve em uma reunião com Guedes e Bolsonaro para tratar do tema. Uma das alternativas seria a criação de um fundo, que absorveria as oscilações no preço do combustível.
O governo encaminhou ao Congresso, em fevereiro, um projeto que unifica o ICMS cobrado sobre combustíveis. Pelo texto, o imposto seria cobrado por um valor fixo, igual para todos os estados.
Lira vem fazendo críticas ao preço alto dos combustíveis. Depois de o diretor de Comercialização e Logística da Petrobras, Claudio Mastella, afirmar que os valores poderiam subir ainda mais, Lira disse que ele é "bem pago para buscar outras soluções que não o simples repasse frequente".
Feriado do "saco cheio"
Lira prometeu aos parlamentares durante a reunião que poderia então pautar a matéria para a próxima quarta-feira (13), quando ele já estiver de volta ao Brasil.
Acontece que por conta do feriado de 12 de outubro e também pelo Dia do Professor, dia 15, alguns parlamentares retomaram o velho hábito de pensar como estudantes. É que em diversas escolas brasileiras a semana que une as duas datas foi apelidada de "semana do saco cheio" e não há expediente.
O quórum em datas assim no Congresso costuma ser diretamente ligado a força do governo e ao poder do presidente da Casa. Se Bolsonaro e Lira estiverem mesmo preocupados com uma solução para os preços dos combustíveis, depois do feriado, precisarão trabalhar.
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