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Benefício para empresas, que governo prorrogará, custou R$ 8,5 bi em 2021
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A desoneração da folha de pagamentos, que será prorrogada até o fim de 2023, custou aos cofres públicos uma renúncia fiscal em torno de R$ 8,5 bilhões neste ano.
O cálculo foi confirmado nesta quinta-feira pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, em evento de um banco, em que afirmou que ao concordar com a prorrogação do benefício pediu apoio dos empresários para que a agenda da reforma administrativa.
Pela manhã, o presidente Jair Bolsonaro e o ministro se reuniram com empresários dos 17 setores beneficiados pela medida. Logo depois, em um evento no Palácio do Planalto, Bolsonaro confirmou a prorrogação do benefício até o fim de 2023.
"Conversamos com os 17 setores e falamos 'ok, vamos impedir a reoneração'. Nós não queremos demissões, pelo contrário, queremos criar empregos. Mas aí falamos (para os empresários) nos apoiem na reforma administrativa", disse Guedes.
Segundo o ministro, a reforma administrativa pode reduzir os gastos do governo em até R$ 30 bilhões por ano. "Isso mais do que compensa esses R$ 8,5 bilhões por ano que a não reoneração nos faz perder", afirmou.
A medida que será prorrogada permite às empresas substituir a contribuição previdenciária, de 20% sobre os salários dos empregados, por uma alíquota sobre a receita bruta, que varia de 1% a 4,5%.
Entre os 17 setores da economia que podem aderir a esse modelo estão: as indústrias têxtil, de calçados, máquinas e equipamentos, construção civil e comunicação. As empresas ligadas à medida dizem que sem a prorrogação cerca de 3 milhões de empregos poderiam ser extintos.
Governo era contra
Não era só o ministro da Economia, Paulo Guedes, que era contra a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia, o presidente Jair Bolsonaro não só vetou a medida no fim do ano passado, como entrou com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) que tentava reverter a derrubada do seu veto pelo Congresso.
Nesta quinta-feira (11), sem maiores detalhamento da equipe econômica, Bolsonaro aproveitou uma cerimônia no Palácio do Planalto para fazer o anúncio informal da extensão da medida e provocou a imprensa.
"Resolvemos prorrogar por mais dois anos a questão que tem a ver dom a desoneração da folha, inclusive para minha querida imprensa brasileira. Ninguém ficou de fora, nem vocês", disse.
O presidente justificou a prorrogação dizendo que a medida ajudará a manter empregos e destacou que a economia sofreu por conta da pandemia.
"Agora estamos na questão pós pandemia e devemos ajudar esses setores. Ou seja, quem por ventura se eleger em 2022 vai ter 2023 todinho para resolver essa questão da desoneração da folha", disse.
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