Repasses da União para merenda escolar caíram 20% em cinco anos, diz estudo

As informações são de uma nota técnica elaborada pelo ÓAÊ (Observatório da Alimentação Escolar) e pela Fineduca (Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação).

O documento aponta ainda que atualmente 41 milhões de alunos da educação básica pública em 27 estados e 5,5 mil municípios dependem do Pnae para alimentar as crianças. Com o cenário de avanço da fome e da insegurança alimentar no país, a refeição fornecida pela escola é a única ou a principal do dia para muitos deles.

Para a pesquisadora do Observatório da Alimentação Escolar, Mariana Santarelli, os dados mostram que, diante da crescente inflação dos alimentos, o programa corre o risco de se tornar inviável, especialmente nos municípios mais pobres do país, que não têm recursos para complementar o que é repassado pelo governo federal.

"Estamos testemunhando um trágico esvaziamento do mais antigo programa de assistência alimentar da União aos estados e municípios", disse à coluna.

Futuro também preocupa

O Ministério da Educação é o responsável por estabelecer os valores per capita que serão repassados aos estados e municípios por meio do Pnae. No Orçamento apresentado pelo governo, para 2022, a previsão é de recursos na ordem de R$ 3,96 bilhões para a merenda escolar, abaixo dos R$ 4,6 bilhões que foram aprovados para este ano.

Segundo o estudo do ÓAÊ e da Fineduca, para atender ao programa de forma satisfatória seria preciso recursos na ordem de R$ 7,8 bilhões em 2022.

"Decisões estritamente políticas, e não técnicas, têm orientado a definição dos valores per capita do Pnae. É urgente que estes valores comecem a refletir a profunda crise social e econômica que afeta de maneira mais aguda os historicamente vulnerabilizados da nossa população", afirma presidente da Fineduca, Nalú Farenzena.

As entidades entregaram uma cópia do estudo para a Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional pedindo a revisão dos valores para o Pnae em 2022.

O Ministério da Educação foi procurado para comentar a queda nos repasses e a falta de reajuste pela inflação, mas não respondeu.