PUBLICIDADE
IPCA
0,73 Dez.2021
Topo

Carla Araújo

REPORTAGEM

Texto que relata acontecimentos, baseado em fatos e dados observados ou verificados diretamente pelo jornalista ou obtidos pelo acesso a fontes jornalísticas reconhecidas e confiáveis.

Governo forma grupo para decidir concessão de Santos Dumont em 30 dias

Pista do aeroporto Santos Dummont, no Rio de Janeiro - dolphin photo/Getty Images
Pista do aeroporto Santos Dummont, no Rio de Janeiro Imagem: dolphin photo/Getty Images
Carla Araújo

Jornalista formada em 2003 pela FIAM, com pós-graduação na Fundação Cásper Líbero e MBA em finanças, começou a carreira repórter de agronegócio e colaborou com revistas segmentadas. Na Agência Estado/Broadcast foi repórter de tempo real por dez anos em São Paulo e também em Brasília, desde 2015. Foi pelo grupo Estado que cobriu o impeachment da presidente Dilma Rousseff. No Valor Econômico, acompanhou como setorista do Palácio do Planalto o fim do governo Michel Temer e a chegada de Jair Bolsonaro à Presidência.

Do UOL, em Brasília

12/01/2022 21h29

Após o governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, ter reuniões com o presidente Jair Bolsonaro e com o ministro da Economia, Paulo Guedes, o ministério da Infraestrutura divulgou uma nota, na noite desta quarta-feira (12), anunciando a criação de um grupo de trabalho para "aprimorar o modelo de concessão do Aeroporto Santos Dumont (RJ), previsto para ser leiloado durante a 7ª rodada de concessões aeroportuárias".

Na nota, assinada de forma conjunta com o governador do Rio, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, diz que o "grupo atuará por prazo determinado de 30 dias, a partir de 19 de janeiro, período no qual será discutida e avaliada a proposta do governo federal para o Santos Dumont e eventuais ajustes propostos pelos integrantes".

A expectativa do governo é conseguir realizar as concessões no primeiro semestre deste ano.

"O objetivo comum é estabelecer acordo para uma solução técnica conjunta que garanta o equilíbrio do sistema multi-aeroportos do estado, de modo que os aeroportos Santos Dumont e Galeão operem de forma coordenada, gerando emprego, fomentando o turismo e beneficiando diretamente o potencial econômico do Rio de Janeiro", diz o texto.

Mais cedo, ao sair do Palácio do Planalto, o governador do Rio afirmou que pediria ao Ministério da Infraestrutura a retirada de aeroportos mineiros do edital de concessão do aeroporto Santos Dumont.

"A gente está solicitando uma mudança sim [no edital], principalmente da questão da retirada dos dois aeroportos deficitários de Minas Gerais, que fazem ter prejuízo para o Rio de Janeiro", afirmou.

Depois do encontro com Tarcísio, Castro, que é aliado do presidente Jair Bolsonaro, assinou a nota conjunta que fala em "compromisso mútuo na busca pelo melhor modelo para a concessão do Aeroporto Santos Dumont".

"Ao fim do período determinado, serão apresentadas de forma conjunta as propostas de ajustes técnicos e respectivas soluções referentes à 7ª rodada, que está em análise no Tribunal de Contas da União (TCU). Acolhidas pela Corte de Contas, elas farão parte do edital a ser lançado pelo Governo Federal para o leilão da 7ª rodada", dizem Ministério e governo do Rio.

Judicialização à vista

Apesar da aparente sintonia entre o governo federal e estadual, o prefeito do Rio, Eduardo Paes, tem reclamado do processo de concessão.
Na semana passada, Paes cobrou a atuação do TCU e do MP (Ministério Público) sobre a concessão do Aeroporto Santos Dumont à iniciativa privada. Sem explicar detalhes, o político afirmou que o certame "parece licitação dirigida".

"Parece licitação dirigida. Caso clássico de necessidade de apuração com lupa por parte do Tribunal de Contas da União e do Ministério Público", escreveu no Twitter.

Após as manifestações de Paes, o ministério da Infraestrutura divulgou nota afirmando que "causa perplexidade a postura de autoridades locais do Rio de Janeiro ao ameaçar judicializar o projeto de concessão à iniciativa privada do Aeroporto Santos Dumont".

"Qualquer tentativa de inviabilizar o certame pode apenas afugentar investidores, trazer insegurança jurídica e contrariar o interesse da população", diz a pasta.

Segundo o ministério, a 7ª rodada de concessões, prevista para este semestre e que inclui o Santos Dumont, repete o modelo das duas anteriores, em blocos regionais. "Apenas no Rio de Janeiro, serão investidos R$ 1,5 bilhão no Santos Dumont e no Aeroporto de Jacarepaguá. A concessão vai modernizar a infraestrutura e tornar mais eficientes as operações, qualificando os serviços aos passageiros", afirma o governo federal.

PUBLICIDADE