ANS determina que Amil reassuma carteira transferida para outra operadora

Em nota, a ANS afirma que trata-se de uma medida cautelar administrativa adotada após análise da documentação requisitada pela ANS às operadoras Amil e APS.

Segundo a agência, no pedido de autorização para a transferência de carteira da Amil para a APS, a Amil declarou que se tratava de uma "reorganização societária entre operadoras do mesmo grupo econômico" e declarou que garantiria qualquer necessidade de aporte financeiro para manter o equilíbrio econômico-financeiro da APS.

"O que a ANS verificou após o exame da documentação requisitada à Amil e à APS é que nesse momento a Amil já tinha definido a venda das quotas da APS que faria com que a Amil e APS deixassem de fazer parte do mesmo grupo econômico - esvaziando, assim, a garantia oferecida pela Amil em favor da APS", afirma a agência.

Risco financeiro

Segundo a ANS, ficou constatado ainda que os compradores das quotas da APS não têm capacidade financeira suficiente para garantir o equilíbrio econômico-financeiro da APS, "de modo que a transação examinada expõe a risco a continuidade e a qualidade da assistência à saúde devida aos consumidores vinculados à carteira transferida".

A ANS notificou as operadoras da decisão e disse que Amil e APS poderão apresentar manifestação no prazo de 10 dias. Após esse prazo, a ANS afirma que "decidirá em definitivo se anula a autorização concedida para a transferência de carteira e se adotará novas medidas em relação à Amil e à APS"