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Senado dá sinal verde para reajuste de 5% de servidores a partir de julho
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O Senado deu sinal verde para a concessão de reajuste de 5% para seus servidores públicos. Em resposta a ofício encaminhado pelo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, o Senado estimou em R$ 94.949.733 o impacto orçamentário do reajuste de seus funcionários, a partir de julho de 2022, sobre o Orçamento da Casa este ano.
No documento, obtido pela coluna, o Senado informa que o custo será coberto pelo cancelamento de despesas ligadas à rubrica "Processo Legislativo, Fiscalização e Representação Politica", no mesmo valor.
Assim, conforme o Senado, o aumento aos servidores não representará mudança do total do Orçamento que foi autorizado para 2022, "por se tratar de alteração orçamentária com indicação de recursos compensatórios".
Como informou a coluna, Nogueira enviou um ofício aos presidentes da Câmara, Arthur Lira, do Senado, Rodrigo Pacheco, e do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, para que os Poderes se manifestem acerca da proposta de reajuste de 5% para os servidores. A interlocutores, o ministro explicou que a medida é necessária porque a proposta de reajuste precisa ser de iniciativa de cada Poder.
No ofício de resposta à Casa Civil, o Senado informa que o aumento de 5% a partir de julho geraria um impacto de R$ 40.040.590,00 das despesas com servidores ativos. Outros R$ 49.818.668,00 seriam gastos com o reajuste de aposentadorias e pensões, enquanto R$ 5.090.475,00 cobririam custos com a contribuição da União com o custeio do regime de Previdência. O total é de R$ 94.949.733,00.
Para cobrir esta despesa maior com salários, aposentadorias e pensões, o Senado indicou o corte dos gastos da rubrica de "Processo Legislativo". Nesta rubrica, estão reunidas as despesas com a manutenção e o funcionamento do próprio Senado, o que inclui capacitação de servidores, modernização tecnológica e produção gráfica, entre outras. Na prática, a sugestão é gastar mais com salários e menos com a estrutura do próprio Senado.
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