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REPORTAGEM

Deputados pedem a Queiroga revisão de pontos da caderneta da gestante

7.out.2021 - A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP), durante sessão na Câmara Imagem: Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Carla Araújo

Do UOL, em Brasília

12/05/2022 19h21

Lançada no último dia 4 de maio pelo Ministério da Saúde, a nova caderneta da gestante tem levantado o debate em torno da violência obstétrica e parlamentares solicitaram que o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, altere o documento.

Em ofício enviado a Queiroga, no último dia 11, os deputados federais Felipe Rigoni (UNIÃO-ES) e Tabata Amaral (PSB-SP) pedem a revisão de duas orientações: a prática da episiotomia e a amamentação exclusiva como método contraceptivo.

"Em que pese a caderneta explicitar que o procedimento da episiotomia não deve ser realizado de rotina, não fica claro a gravidade da prática, que é considerada por alguns profissionais como verdadeira mutilação genital feminina", argumentam os parlamentares. "A medicina baseada em evidências já tem demonstrado que essa estratégia oferece riscos de lesão materna muito superiores aos supostos benefícios", completam.

A episiotomia consiste no corte do períneo da gestante para facilitar a saída do bebê durante o parto. O procedimento é considerado perigoso e é indicado apenas em casos de extrema necessidade.

Outro questionamento realizado pelos deputados diz respeito à orientação da amamentação exclusiva como método anticoncepcional. A prática, chamada de Método de Amenorréia Lactacional (LAM), é adotada como contraceptivo natural e oferece uma opção inicial de planejamento familiar.

Na avaliação dos parlamentares, porém, o método pode ser ineficaz se não for feito de forma correta e é preciso ter mais explicações a respeito do tema.

"Importante ressaltar que a cartilha tende a ser acessada com maior frequência por mulheres que utilizam o SUS, e por vezes possuem baixa escolaridade e pouco acesso a informações de outras fontes confiáveis. Sendo assim, a atenção materno-infantil fornecida pelas políticas públicas integradas do SUS devem manter seu padrão de excelência, sem o risco de incorrer em casos de desinformação ou interpretações equivocadas", diz o ofício, obtido pela coluna.

A caderneta da gestante é um documento entregue a todas as pessoas gestantes do Brasil logo após iniciarem o pré-natal. Nela, informações sobre pré-natal e parto podem ser inseridos de uma forma que todos os profissionais de saúde que atenderem a pessoa consigam saber o histórico do paciente.

Outras ações

O ex-ministro da Saúde da presidente Dilma Rousseff e também deputado, Alexandre Padilha (PT-SP) também criticou o conteúdo da cartilha lançada por Queiroga e encaminhou ao TCU (Tribunal de Contas da União) um pedido de abertura de análise do material.

Para Padilha, o documento, que é financiado pelo poder público, contém informações duvidosas e questionáveis.

A coluna procurou o Ministério da Saúde para comentar as críticas em relação à caderneta da gestante, mas ainda não obteve retorno.

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