O que esperar do mundo do trabalho em 2022?

Fim de ano é época de farejar tendências e arriscar palpites. O que podemos esperar, então, do mundo do trabalho em 2022?

Varrendo primeiro o nosso quintal, é preciso levar em conta o principal evento da agenda do país: as eleições. Como o pleito que se avizinha tem tudo para bater recordes de virulência, temas de alto custo político devem ser escanteados em Brasília.

Isso quer dizer que uma das principais "reformas estruturais" prometidas pela equipe do presidente Jair Bolsonaro - a administrativa - vai subir no telhado. Vendida como uma reformulação das carreiras dos funcionários públicos para deixar o Estado mais eficiente, a proposta até já foi enterrada pelo líder do governo na Câmara dos Deputados.

Na verdade, não é que o time de Bolsonaro deixará de entregar uma reforma incensada pelo mercado - de novo. Com a recente decisão do presidente de afagar somente policiais com um aumento, a paciência de outros servidores sem reajuste de salário há meia década pode se esgotar já no começo de 2022.

A debandada dos auditores da Receita Federal de cargos de chefia é um sinal da tempestade que pode estar se formando no horizonte. Na prática, a falta de sensibilidade e de tato político do governo tem potencial para impulsionar greves e prejudicar a já pouco promissora recuperação da economia.

Polêmicas na Justiça

Saindo do setor público e entrando na iniciativa privada, é preciso ficar de olho em julgamentos importantes na Justiça. Na esfera trabalhista propriamente dita, os ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) devem retomar em 2022 o debate que vai cravar se existe vínculo empregatício entre motoristas e aplicativos como a Uber.

Historicamente, as turmas do TST têm decidido favoravelmente às empresas, comprando o argumento de que os prestadores de serviço são autônomos e as plataformas, meras intermediadoras. Mas é inegável que o modelo implementado pelos aplicativos está na berlinda no mundo inteiro, não só pelos notórios impactos sobre os trabalhadores, mas também pelas dúvidas sobre sua viabilidade financeira.

O Supremo Tribunal Federal (STF) também vai analisar matérias de impacto sobre o mundo do trabalho. Ainda no primeiro semestre, a corte máxima debate o principal ponto da reforma trabalhista de 2017 - a chamada "prevalência do negociado sobre o legislado". Traduzindo: o livre acordo entre empregados e empregadores deve valer mais do que a própria lei trabalhista?

O STF ainda vai se debruçar sobre a possibilidade de empresas fazerem demissões em massa, sem a intermediação de sindicatos. Ambos os temas tratam do espírito da reforma de 2017: baratear e flexibilizar os contratos para dar mais dinamismo ao mercado de trabalho e, por fim, gerar empregos.

As cortes superiores devem chancelar o afrouxamento da legislação trabalhista como resposta ao desemprego. Mas essa aposta claramente não tem sido capaz de conter a explosão da informalidade e da precarização no país.

Avanço do trabalho por conta própria

De acordo com indicadores da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad-C), o número de pessoas que ganham a vida por conta própria passou de 21,3 milhões para 25,4 milhões entre o começo de 2020 e o último trimestre deste ano.

Essa informação até poderia ser lida com certo otimismo - uma prova do crescimento do número de empreendedores no Brasil, por exemplo. Porém, os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam que três a cada quatro trabalhadores por conta própria não estão formalizados e, portanto, não contam com nenhuma proteção. Ou seja, o copo não está meio cheio - ele está meio vazio mesmo. Estamos nos chafurdando na lama da precarização.

Observar a curva desses números é um dos exercícios mais importantes para 2022. Até porque o comportamento do mercado de trabalho será crucial para o desfecho das eleições. Por ora, nada sugere que os indicadores tenham uma melhoria significativa ao longo dos próximos 12 meses.

Desafios globais

Por fim, há uma mudança nada desprezível da conjuntura internacional. Com a disparada da inflação e o aumento das taxas de juros em todo o mundo, principalmente nas economias centrais, o cenário de dinheiro a rodo para investimentos, como se viu nos últimos anos, pode sofrer um baque.

Startups que vinham captando bilhões e absorvendo uma massa de desempregados e subocupados, por exemplo, devem ter vida mais difícil para angariar dinheiro e financiar a expansão de seus serviços.

Se o Brasil já não vinha sendo lido com os olhos mais simpáticos pelo mercado nos últimos meses, as altas temperaturas do cenário político tendem a deixar investidores em compasso de espera.

Apesar dos prognósticos pouco auspiciosos, ficam aqui os votos de esperança para o novo ano. Vamos precisar.