Estaleiro de iate faz acordo de R$ 300 mil em denúncia de assédio eleitoral

"A família é o mais importante da democracia, eles querem acabar com a família."

"É importante votar em candidatos a deputados que estão ligados ao Bolsonaro para que as mudanças possam ocorrer."

"Quem quiser levar um 'santinho', eu preparei com alguns candidatos."

As falas acima são atribuídas a Márcio Schaefer, dono da Schaefer Yatchs, uma fabricante de barcos de luxo de Santa Catarina.

Às vésperas do primeiro turno das eleições do dia 2 de outubro, ele convocou uma reunião com os funcionários do estaleiro, defendendo o voto no atual Presidente da República.

Cartazes com propaganda eleitoral de Jair Bolsonaro também foram fixados em pleno ambiente de trabalho.

O áudio da reunião — gravado por um ex-empregado da empresa — e um vídeo com imagens dos cartazes foram revelados originalmente pelo site Jornalistas Livres, dez dias após a realização do primeiro turno.

Indenização por assédio eleitoral

Por causa dessas práticas, entendidas como assédio eleitoral por procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT), o órgão federal entrou em contato com a direção da empresa para a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

Diante da recusa da empresa em firmar o compromisso, que dentre outras medidas previa o pagamento de R$ 1 milhão a título de indenização, o MPT moveu uma ação contra o estaleiro.

"É evidente a prática assediadora e discriminatória imposta pelo réu, que, ao não aceitar eventual orientação política diferente da que pessoalmente defende, obriga o grupo de trabalhadores a realizar ações estranhas às obrigações do contrato de trabalho, em apoio a candidato ou partido que defende", diz a ação. "E isso tudo sob a ameaça de fechamento da empresa e de perda de empregos", prossegue o texto.

Nesta quarta-feira (26/10), a Schaefer Yatchs fechou um acordo na Justiça com o MPT. A empresa se comprometeu a pagar uma indenização de R$ 300 mil por danos morais coletivos e a adotar uma série de recomendações para não exercer qualquer tipo de influência sobre a posição política de seus empregados.

O que diz a empresa

Em nota enviada ao UOL, o advogado do estaleiro, Giovane Canonica, afirma que "a empresa em nenhum momento coagiu, obrigou ou ofereceu benefício para que os colaboradores votassem em determinado candidato".

A nota sustenta também que "jamais ocorreu qualquer tipo de ameaça de demissões". Canonica diz ainda que as notícias que vieram a público sobre o caso, ainda que descontextualizadas, comprovariam que não houve prática de ilícito.

"O Estaleiro Schaefer Yatchs repudia toda e qualquer forma de assédio, sobretudo quando vincula direitos e obrigações relativos à liberdade, ao trabalho e à justiça social", finaliza a nota.