Vida Além do Trabalho: fim da escala 6x1 começou com debate da Constituição

A meta do VAT é ambiciosa: implementar o sistema de quatro dias de trabalho. O movimento estende à base da pirâmide social uma tendência já comum a profissionais de grandes empresas, sensíveis ao discurso do equilíbrio entre vida pessoal e profissional.

Jovem, negro, gay e periférico, Rick Azevedo usa de sua influência nas redes sociais para sensibilizar a população sobre um debate que, na verdade, arrasta-se há quase quatro décadas, desde a promulgação da Constituição de 1988.

Em seu artigo sétimo, a nossa Carta Magna afirma que a "duração do trabalho normal" não pode ultrapassar 44 horas semanais. Por causa disso, muita gente pega no batente de segunda a sexta-feira por oito horas diárias, e ainda precisa trabalhar meio período no sábado.

Estamos falando de milhões de brasileiros, na faixa de um ou dos salários mínimos, sem o fim de semana completo para ficar com a família, cuidar da própria casa e curtir minimamente a vida.

Limitar o tempo de trabalho a 40 horas semanais foi uma das principais discussões da Assembleia Nacional Constituinte, iniciada em 1987. Na época, alguns parlamentares — caso do então deputado Luiz Inácio Lula da Silva — defendiam a proposta, mas foram voto vencido.

Desde então, o tema se transformou em bandeira das centrais sindicais e nunca saiu de cena no Congresso, mobilizando parlamentares dos mais diversos partidos. Mas, reconheça-se, jamais teve apelo popular de fato.

Em 2015, por exemplo, o senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou uma PEC prevendo uma redução gradual da jornada total para até 36 horas semanais de trabalho — a título de comparação, na França, o limite é de 35 horas.

No ano passado, o senador Weverton (PDT-MA) protocolou o Projeto de Lei 1.105/2023. A medida altera a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e prevê a redução das horas trabalhadas, por meio de acordo ou convenção coletiva, sem impacto no salário.

Na mesma linha, Soraya Thronicke, senadora pelo Podemos-MS, defende a criação do Diploma Empresa Ideal — uma espécie de selo conferido para incentivar as empresas a adotarem boas práticas trabalhistas, como a redução da jornada.

Com sua típica dinâmica de redes sociais, o Vida Além do Trabalho se soma a essas outras agendas em curso no Congresso, com o mérito de atualizar a discussão para a era das redes sociais e de extrapolar os argumentos estritamente econômicos.

Em geral, enquanto os defensores enxergam as políticas de redução de jornada como uma forma de gerar mais empregos, os críticos veem a histórica baixa produtividade do trabalhador brasileiro como um entrave à iniciativa.

O VAT, no entanto, parece preocupado com outras coisas. "É de conhecimento geral que a jornada de trabalho no Brasil frequentemente ultrapassa os limites razoáveis, com a escala de trabalho 6x1 sendo uma das principais causas de exaustão física e mental dos trabalhadores", diz o abaixo-assinado do movimento. Talvez por isso venha ganhando tanta projeção.