Entregadores dizem que iFood oferece até R$ 800 para melar Breque Nacional
Às vésperas do "Breque Nacional" de entregadores de aplicativos, previsto para segunda e terça-feira, organizadores do movimento afirmam que o iFood — líder do mercado de delivery — vem disparando promoções para incentivar motoboys e bikeboys a não aderirem à greve articulada em cidades de todos os estados do país.
A mobilização da próxima semana tem quatro eixos: a definição de uma taxa mínima de R$ 10 por corrida; o aumento da remuneração por quilômetro rodado de R$ 1,50 para R$ 2,50; a limitação da atuação das bicicletas a um raio máximo de três quilômetros; e o pagamento integral de cada um dos pedidos quando diversas entregas são agrupadas em uma mesma rota.
"O iFood e outras empresas de aplicativo estão, mais uma vez, tentando desmobilizar os entregadores com incentivos financeiros pontuais", afirma nota oficial do comando do Breque Nacional.
Prints encaminhados à coluna mostram, por exemplo, uma proposta de bonificação de R$ 800 a profissionais do Rio de Janeiro (RJ) que somarem 60 "rotas" entre os dias 20 e 31 de março. Uma "rota" pode envolver um conjunto de pedidos a serem entregues em um percurso pré-determinado pelo aplicativo.
Já em São Paulo (SP), principal praça do iFood, um anúncio "válido apenas pra quem recebeu o aviso no app" oferece uma premiação de R$ 200 a quem completar dez rotas entre os dias 25 e 31 de março.
A direção do iFood foi oficialmente comunicada pela coordenação do Breque Nacional sobre a realização do ato no dia 14 de março — antes do início das promoções, portanto. Nas redes sociais, a divulgação da greve dos entregadores vem sendo feita desde fevereiro.
"Esses incentivos não significam valorização real do trabalho dos entregadores. Pelo contrário, provam que as empresas podem pagar mais, mas só fazem isso quando pressionadas. Se o iFood tivesse compromisso com a categoria, o reajuste seria permanente, e não limitado a dois dias de paralisação", prossegue a nota oficial do comando do Breque Nacional.
Em posicionamento enviado à coluna, a assessoria de imprensa do iFood diz que a empresa "respeita o direito à manifestação e acredita que o diálogo é fundamental para a construção conjunta de soluções com todos os envolvidos no ecossistema da plataforma. As campanhas citadas foram ajustadas e têm encerramento previsto para o dia 30 de março". Segundo a assessoria, promoções para entregadores são recorrentes e fazem parte do dia a dia da operação.
Promoções podem ser vistas como atos 'antissindicais' e contrários ao direito de greve, diz professor
Na avaliação de Rodrigo Carelli, procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) e professor de direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), conceder incentivos para estimular entregadores a trabalhar na data específica da paralisação "impede o livre exercício de greve, ferindo a convenção 98 da OIT (Organização Internacional do Trabalho) e a letra expressa da lei de greve".
Em seu artigo sexto, a legislação diz que "é vedado às empresas adotar meios para constranger o empregado ao comparecimento ao trabalho, bem como capazes de frustrar a divulgação do movimento".
Ainda segundo o procurador, as promoções oferecidas pelo aplicativo também contrariam a lei federal nº 12.436, de 2011. De acordo com o texto, é proibido "oferecer prêmios por cumprimento de metas por números de entregas ou prestação de serviço". A prática pode estimular o aumento de velocidade por parte dos entregadores, colocando em risco a integridade física desses profissionais.
A medida ficou conhecida como "Lei Habib's", uma referência a uma promoção de meados dos anos 2000 da rede de fast-food que isentava os clientes do pagamento de pedidos não recebidos em até 28 minutos.
O que diz o iFood sobre o Breque Nacional
Em relação às pautas centrais da mobilização da próxima semana, o iFood argumenta que nos últimos três anos tem aumentado os valores do quilômetro rodado e da taxa mínima, elevada de R$ 5,31 para R$ 6,50.
O comunicado também sustenta que a empresa já restringiu o raio de entrega para bicicletas em todo o Brasil. "Reduções adicionais poderiam resultar em uma queda na oferta para bicicletas e, consequentemente, impacto negativo nos ganhos", afirma um posicionamento oficial enviado aos organizadores do Breque Nacional, a que a coluna teve acesso.
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