Ao contrário do Brasil, Colômbia aprova reforma trabalhista mais protetiva

"Esta reforma beneficia as pessoas que ganham um ou dois salários mínimos", defendeu a deputada María Fernanda Carrascal, da base do governo, ao jornal El Colombiano. "Precisamos que elas tenham mais renda para que possam pagar suas contas, e para que possam inclusive assumir dívidas e ter a capacidade de quitá-las", complementou.

Empresários falam em aumento do desemprego e da informalidade; Governo diz que reforma vai alavancar crescimento

Aprovada no último dia possível do calendário do parlamento colombiano, a reforma por pouco não provocou uma crise institucional no país.

Diante da resistência dos congressistas em votar a proposta, o presidente Gustavo Petro editou um decreto — considerado inconstitucional pela oposição — convocando um plebiscito sobre as mudanças na legislação. Após a aprovação da reforma pelo Legislativo, Petro suspendeu a consulta popular.

As novas regras têm sido criticadas por entidades patronais da Colômbia. Para elas, a reforma trabalhista vai aumentar os custos de contratação de mão de obra. "O país corre um risco imenso que vai produzir informalidade e desemprego", afirmou Bruce Mac Master, presidente da Associação Nacional de Empresários da Colômbia, em entrevista ao jornal El Tiempo.

Atualmente, a Colômbia tem uma das menores taxas de desocupação de sua história. Das 40 milhões de pessoas da população economicamente ativa, 8,8% não estão trabalhando. A informalidade, por sua vez, chega a quase 60% — o índice é consideravelmente superior ao do Brasil, onde quatro a cada dez trabalhadores não contam com proteção do Estado.

Por outro lado, o governo aposta que o aumento da renda vai impulsionar o consumo e alavancar o crescimento do PIB colombiano. "Aos empresários que dizem que vão 'quebrar' por causa da reforma, digo que vocês vão ter um crescimento econômico maior", rebateu o presidente Gustavo Petro.

Reforma desfaz lei aprovada por governo de Álvaro Uribe, 23 anos atrás

A reforma trabalhista de Gustavo Petro derruba algumas medidas aprovadas em 2002, durante o mandato do ex-presidente Álvaro Uribe, de centro-direita.

Naquele ano, sob a justificativa de impulsionar o mercado de trabalho, o Congresso aprovou uma lei que ampliava a jornada diurna até as 22 horas e reduzia o valor das horas trabalhadas à noite. Já a remuneração dos trabalhos aos domingos e aos feriados também foi diminuída em 25%.

Dentre os principais pontos da reforma trabalhista de Petro estão justamente a antecipação do término da jornada diurna para as 19 horas, o aumento da remuneração do trabalho noturno e a retomada do pagamento do adicional de 100% sobre as horas realizadas aos domingos e aos feriados.

A reforma trabalhista de Petro deve ser um dos principais temas das eleições gerais do ano que vem na Colômbia. Um dos pilares do plano de governo do senador e pré-candidato à presidência Miguel Uribe Turbay, de centro-direita, é a aprovação de uma "contrarreforma" para flexibilizar a legislação e reduzir custos de contratação.

No começo do mês, Turbay foi vítima de um atentado a tiros durante um ato político em Bogotá, capital da Colômbia. A polícia ainda não concluiu as investigações sobre os mandantes do crime — o envolvimento de narcotraficantes é uma das hipóteses. O senador de 39 anos continua internado em estado grave.