Graciliano Rocha

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Reportagem

Fusão Azul-Gol surge dias após desconto bilionário em dívidas tributárias

Doze dias após a Receita Federal anunciar a celebração de acordos que reduziram R$ 4,8 bilhões em dívidas tributárias das companhias aéreas Azul e Gol, as empresas revelaram o início das negociações para uma fusão que pode criar a maior companhia aérea do Brasil e uma das maiores da América Latina.

Os acordos tributários, conduzidos pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, concederam o maior desconto já registrado desde a promulgação da Lei nº 13.988, de 2020, que regulamentou as chamadas transações tributárias. Com abatimentos de R$ 3 bilhões para a Gol e R$ 1,8 bilhão para a Azul, as negociações envolveram a redução de multas e juros de mora em troca do pagamento parcelado do principal da dívida.

As duas empresas vão pagar R$ 2,8 bilhões em até 120 meses. A Gol comprometeu-se a pagar R$ 1,7 bilhão (em vez de R$ 4,7 bilhões inscritos na dívida ativa) e a Azul, R$ 1,1 bilhão (em vez de R$ 2,9 bilhões). O UOL explicou o caso nesta reportagem.

Na negociação com a Procuradoria da Fazenda Nacional, Gol e Azul foram representadas pelo escritório MJ Alves Burle e Viana, de Brasília.

O anúncio da fusão, divulgado em um memorando de entendimento não vinculativo, estabelece que a Azul e a holding Abra — maior acionista da Gol — pretendem consolidar suas operações enquanto mantêm marcas separadas.

A concretização da fusão depende, além da viabilidade econômica (a Gol ainda está em recuperação judicial nos EUA), de uma análise do impacto na concorrência pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).

Caso aprovada pelo órgão federal de defesa da concorrência, a união resultará em uma companhia capaz de atender mais de 200 destinos nacionais e internacionais, reforçando sua presença em cidades de pequeno porte, segmento onde a Azul é mais forte, e ampliando a cobertura em grandes capitais, área tradicional da Gol.

O contexto, entretanto, é de um setor ainda em recuperação. A pandemia levou ambas as companhias a processos de reestruturação financeira, com a Gol entrando em processo de recuperação judicial no último ano e, em setembro de 2024, a agência de classificação de risco Fitch chegou a afirmar em relatório que a situação de endividamento da Azul era insustentável.

Reportagem

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