Graciliano Rocha

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Reportagem

Como a alta do IOF bate mais forte em pequenas e médias empresas

A elevação do IOF sobre operações de crédito anunciada pelo Ministério da Fazenda deve ter impacto semelhante ao de um choque de juros, atingindo principalmente modalidades de crédito usadas para pequenas e médias empresas.

Segundo estudo do BTG Pactual, o aumento da alíquota do imposto para até 3,95% ao ano tem potencial de elevar o custo efetivo de financiamentos corporativos em até 4,8 pontos percentuais — o que, na prática, equivaleria a uma Selic de 17,85% ao ano, segundo a estimativa do banco. Hoje, a taxa básica de juros da economia está em 14,75% ao ano.

O cálculo consta de relatório assinado pelos economistas Bruno Martins, Mansueto Almeida e Samuel Pessoa, que modelaram o efeito das novas alíquotas sobre linhas de crédito utilizadas por empresas.

A simulação se baseia em estudo do Banco Central sobre a transmissão da política monetária a modalidades como desconto de duplicatas, capital de giro e conta garantida — que, juntas, representam mais de 40% do estoque de crédito para pessoas jurídicas.

A conclusão pode ser entendida da seguinte maneira: se o Banco Central decidisse causar o mesmo impacto para as empresas no custo do crédito por meio de política monetária convencional, teria que elevar a Selic a 17,85%.

"Assim, o impacto da medida será extremamente restritivo para o crédito às empresas, especialmente às PMEs [pequenas e médias empresas], que recorrem às modalidades mais curtas e que são as mais afetadas pelo imposto", diz o estudo na sua conclusão.

No exemplo testado com desconto de duplicatas — operação comum para capital de giro — a taxa efetiva anualizada salta de 18,8% para 29,3% com a nova alíquota de IOF.

Uma alta dessa magnitude, segundo o BTG, só seria reproduzida por um aperto monetário de quase 7 pontos, que, ajustado pela sensibilidade da modalidade à Selic, representa os 3,1 pontos percentuais calculados.

Além dos impactos sobre o crédito bancário tradicional, o novo IOF atinge também operações estruturadas com recebíveis — como "vendor" e "risco sacado" — o que deve afetar cadeias produtivas como o varejo e o agronegócio.

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Haddad emparedado

A reação do mercado e do Congresso foi negativa.

Ontem, os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) disseram, em reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que não pretendem aprovar mais nenhum aumento de imposto para o governo Lula. Também disseram ao ministro que estão dispostos a derrubar o aumento do IOF.

Haddad prometeu apresentar alternativas "estruturantes" no prazo de dez dias.

O Poder e Mercado é exibido terças e quintas, às 20h, com apresentação de Raquel Landim e comentários de Mariana Barbosa e Graciliano Rocha. O programa de política e economia chega para conectar os grandes temas do Congresso Nacional a seus impactos no mercado financeiro e no dia a dia das pessoas.

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