Brasil tem 2.200 bets cadastradas, mas só 3,5% têm autorização para operar
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O Brasil já conta com 2.212 empresas de apostas registradas no cadastro nacional de pessoas jurídicas — embora o número de cadastros autorizados a operar represente apenas 3,5% desse total, mostra um levantamento da empresa de dados BigDataCorp. Nos últimos três anos, o número de CNPJs que têm como atividade principal a exploração do mercado de jogos de azar e apostas online — código CNAE n. 9200-3/99 — cresceu mais de 150%.
De acordo com a lista publicada no site do Ministério da Fazenda e atualizada até abril, 69 CNPJs únicos estão autorizados a explorar o mercado de bets online no país, representando 153 marcas e 149 domínios de internet (bet.br). Cada CNPJ pode explorar até 3 marcas. O número de CNPJs sobe para 78 considerando empresas que obtiveram autorização via decisões liminares na Justiça.
Essa diferença entre o volume de autorizadas e de CNPJ mostra o apetite do mercado — local e global — para explorar esse mercado no Brasil, diz o CEO da BigDataCorp, Thoran Rodrigues. "O processo de licenciamento é lento, mas ele começa pela abertura de um CNPJ", diz Rodrigues.
Juntas, essas empresas somam um capital social declarado de R$ 12 bilhões — o que em uma conta simples dá uma média de R$ 5 milhões por empresa. Para ter registro nacional, é preciso mais de R$ 30 milhões, que é o preço da licença para operar no país. Mas as licenças estaduais são bem mais acessíveis, com o preço variando por estado.
Os CNPJs registrados em São Paulo concentram 64% do capital total, enquanto a média por empresa é maior no Distrito Federal: R$ 19,1 milhões por CNPJ. Esse capital social maior nas duas localidades indica ambições nacionais para as empresas. Já as regiões Norte e Nordeste concentram quase 40% dos cadastros de pessoa jurídica com CNAE de bets. Essa fatia equivale ao dobro da representatividade das duas regiões no volume total de CNPJs do país (19,4%).
"Se por um lado é bom pois é uma oportunidade de crescimento na área de tecnologia, por outro sabemos que esse é um mercado movido por uma exploração da população de mais baixa renda", diz Rodrigues.
Uma parte expressiva desses CNPJs são filiais locais de empresas de bets estrangeiras. Dentre as empresas registradas para operar como bets, o volume de CNPJs que declara ter sede no exterior é três vezes maior do que em toda a base de CNPJs do país.
Uma explicação adicional para o crescimento expressivo do número de CNPJs é de que muitas empresas estejam se preparando para eventualmente operar no modelo white label, "alugando" a estrutura de empresas autorizadas. Esse modelo se popularizou com fintechs e operadoras virtuais de telefonia, que permitem a agremiações e times de futebol a terem seus "próprios" bancos e operadoras.
O número de CNPJs cadastrados para atuar com jogos de azar era de apenas 96 em fevereiro de 2020 e deu um saldo na pandemia: ao final de 2021, já eram 837. Em três anos, o volume cresceu 153%, para 2.113. E desde o início do ano, foram adicionados mais 99 CNPJs à base.
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