Descontos não reconhecidos de aposentados do INSS já somam R$ 1,8 bilhão
A conta dos descontos associativos reconhecidos pelos segurados do INSS já passa de R$ 1,8 bilhão — ou R$ 2,2 bilhões com correção de inflação. Os números foram apresentados pelo presidente do INSS Gilberto Weller, em um evento nos Correios em São Paulo e estão bem abaixo do volume total de descontos autorizados desde 2019, da ordem de R$ 6 bilhões.
"Quando se levantou a fraude, pensava-se em prejuízo de R$ 6, 7 ou 9 bilhões. O que que a gente verificou? Que a grande parte da fraude são aquelas instituições que foram criadas como fantasma em 2020, 2021 e elas tiveram dois anos de desconto efetivo e não os cinco anos. E com valor muito menor, um valor abaixo da média, porque a média é R$ 48, mas eles cobravam um valor abaixo, talvez até para não chamar muita atenção do nosso beneficiário. Isso gera esse valor aquém daquilo que se esperava no início", disse Gilberto Waller.
Nos últimos 15 dias, 3,1 milhões de pessoas informaram nos canais do INSS que não reconhecem descontos automáticos de mensalidades de associações. A estimativa da Controladoria Geral da União e da Polícia Federal é de que o número de segurados afetados some 4,1 milhão. Por incluir uma população vulnerável, com idade avançada, saúde debilitada ou baixa escolaridade, é possível que muitos lesados não tenham conseguido acessar o aplicativo ou ido até uma agência dos Correios.
Uma em cada seis manifestações de descontos indevidos (512 mil) estão sendo contestadas pelas associações — e agora os segurados têm um prazo para rebater essas contestações.
O INSS está na fase de intimar as instituições para que elas provem se tinham autorização para realizar os descontos desses 3,1 milhões de segurados. Os documentos com assinatura apresentados pelas associações estão sendo disponibilizados no aplicativo Meu INSS para que as pessoas possam conferir se foram assinados ou autorizados por elas.
A partir de segunda-feira, os segurados também vão poder conferir as provas apresentadas pelas associações presencialmente pelos Correios.
Waller explicou que a palavra do aposentado vai valer mais. Uma vez que ele indicar não reconhecer a autorização apresentada pela associação, ele já vai entrar na fila do ressarcimento.
"É a boa fé do nosso aposentado que vale mais", disse o presidente do INSS. Segundo ele, se for comprovado vício de consentimento, que houve fraude na documentação, a Defensoria Pública será acionada para entrar com processo criminal contra a entidade.
Até o momento, 10% das pessoas que reportaram descontos indevidos o fizeram pelo canal presencial dos Correios.
Nesta semana, a Advocacia Geral da União conseguiu na Justiça o bloqueio de R$ 2,8 bilhões em bens das entidades e seus representantes. Os segurados devem ser ressarcidos com dinheiro do Tesouro — enquanto a União vai buscar recuperar valores e bens das associações.
Ontem, a União recorreu ao Supremo para tentar bloquear ações de ressarcimento dos descontos associativos e brecar uma onda de judicialização. Já existem 68 mil ações tramitando na Justiça desde que eclodiu o escândalo — e que se somam às 4,1 mil ações de cidadãos contra o INSS na Justiça, pelos mais variados motivos. A intenção é evitar que esse número dobre com o volume de segurados lesados com os descontos associativos.
Do lado das associações, a maior parte das contestações vem da Contag (Confederação dos Trabalhadores da Agricultura). A maioria das entidades alvo da operação policial não apresentaram nenhuma contestação. Do total de contestações, cerca de 100 mil se referem a pensionistas que já tinham entrado na Justiça questionando os descontos.
Reportagem
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