Mariana Grilli

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Opinião

A força-tarefa do governo para os alimentos ficarem mais baratos

Reduzir o preço dos alimentos em 2025 parece ter se tornado prioridade para o governo federal — inclusive pela questão da popularidade. Enquanto os ministros da Agricultura, Carlos Fávaro, e do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, estudam como equilibrar as demandas da agricultura empresarial e familiar para controlar os preços, o Ministério da Fazenda sinaliza queda na inflação da alimentação.

Segundo documento publicado pela SPE (Secretaria de Política Econômica), a projeção de crescimento da atividade agropecuária foi mantida em 6%, levando em consideração estimativas de safra, dados preliminares de abate de bovinos do quarto trimestre de 2024 e uma melhora da situação climática. Com isso, a estimativa é que os preços recuem em 2025 — mas, até o fim do ano, há muito o que acontecer.

"Os preços de carnes tendem a desacelerar até o final do ano, menos impactados pela reversão no ciclo de abate do gado e pelo avanço das exportações. O cenário também deverá ser mais favorável para o arroz, feijão, alimentos in natura e derivados de soja e leite, refletindo as boas perspectivas para o clima e para a produção agrícola em 2025", aponta o documento da SPE.

Ainda que a projeção seja mais positiva, é importante considerar que muito da argumentação da Fazenda está pautada no clima, o qual foge do controle de qualquer produtor rural. Vale lembrar o ocorrido em 2024 no Rio Grande do Sul, quando as chuvas excessivas não haviam sido previstas pelos órgãos meteorológicos e refletiram nas áreas produtivas de arroz.

Por enquanto, o Cepea (Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada) aponta que o recorde de preços do arroz no país 2024 deve refletir em rentabilidade positiva para o produtor ao longo de 2025. O maior excedente doméstico deve reduzir a necessidade de importação, bem como favorecer as exportações. Além disso, em nível mundial, as condições das lavouras são consideradas boas, o que deve contribuir para uma produção recorde na temporada 2024/25, e corroborar a estimativa positiva do Ministério da Fazenda.

Na semana passada, o preço dos alimentos também movimentou articulações no Congresso. O senador Beto Faro (PT-PA) apresentou o projeto de lei 123/2025, para que o governo considere a variação cambial e as cotações internacionais para definir os preços mínimos de arroz, feijão e mandioca. O PL quer alterar o texto do Decreto-Lei nº 79/1966 e incluir novos critérios para a fixação de preços mínimos.

Segundo a proposta, o cálculo passaria a ser feito a partir dos custos de produção, com ajustes baseados na variação dos preços internacionais e na flutuação do dólar em relação ao real.

Se por um lado, o objetivo de Faro é preservar produtos básicos da alimentação e prevenir agricultores de instabilidades do mercado, por outro lado, a proposta pode representar elevação dos preços mínimos destes alimentos.

"É necessário buscar um meio institucional de sanar esses efeitos erosivos sobre a base produtora desses alimentos nucleares sob pena do agravamento dos riscos para segurança alimentar no Brasil", afirmou Beto Faro, segundo a Agência Senado. O texto ainda não foi encaminhado às comissões temáticas do Senado.

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Na esfera do Ministério do Desenvolvimento Agrário, foi lançado o programa Desenrola Rural, cujo objetivo é permitir que produtores da agricultura familiar renegociem débitos, com descontos de 90% do valor da dívida. A estimativa é de que cerca de 1,3 milhão de agricultores no Brasil estão com alguma restrição de acesso ao crédito.

"O que a gente quer é que esses agricultores voltem a tomar crédito agrícola para produzir alimentos mais saudáveis para a mesa do povo brasileiro. E o crédito agrícola é muito generoso. Os juros no Brasil estão a 13,25%. Os juros do crédito agrícola são 3% para produzir alimentos e de 2% para os alimentos agroecológicos", afirmou o ministro Paulo Teixeira durante entrevista ao programa Voz do Brasil.

O Decreto 12.381/2025, que institui o Desenrola Rural, entra em vigor no dia 22 de março. Até lá, haverá um esforço do Desenvolvimento Agrário e de entidades setoriais para esclarecer quais dívidas estão enquadradas e as condições oferecidas para quitação ou parcelamento. Também será importante entender como as instituições financeiras tornarão o decreto uma realidade e quanto a iniciativa poderá refletir em liberação de crédito para o Plano Safra da agricultura familiar 2025/26.

Opinião

Texto em que o autor apresenta e defende suas ideias e opiniões, a partir da interpretação de fatos e dados.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL.