O cabo de guerra entre governo e agro, agora no IOF
A todo momento, há um novo embate que estressa o relacionamento já desgastado entre a bancada ruralista do Congresso Nacional e o governo federal. É difícil encontrar consensos em diversos assuntos discutidos na atualidade, entre eles, licenciamento ambiental, valores estimados para o Plano Safra e - mais recentemente - novas tributações.
Há duas semanas, a Frente Parlamentar da Agropecuária se manifestou pela continuidade da isenção da tributação dos Fiagros (Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais), com a derrubada do veto presidencial. A FPA defende a isenção desta tributação por ver a ferramenta como "alternativa saudável" ao financiamento do agronegócio.
Desde que o ministro Fernando Haddad se pronunciou, no domingo, a FPA vem se posicionando contra outra taxação: os 5% do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) sobre as LCAs (Letras de Crédito do Agronegócio). Elas são emitidas por instituições financeiras, que captam recursos para financiar a atividade agrícola, permitindo que os bancos concedam crédito aos produtores rurais.
O deputado federal Pedro Lupion, presidente da FPA, tem concedido diversas entrevistas dizendo que cobrar imposto sobre o mecanismo financeiro desestimula os investimentos ao setor. Para ele, taxar o agro é um ataque a um setor que leva o país nas costas.
Segundo Lupion, as LCAs representam 43% de todo financiamento do agro do brasil, algo em torno de R$ 500 bilhões. O Plano Safra, principal política de financiamento agrícola do governo federal, financiou cerca de R$ 470 bilhões, entre agricultura industrial e familiar.
Ele alega que mais impostos sobre a cadeia produtiva pode implicar em mais altas no custo do alimento. É este argumento que dá margem para que a Frente parlamentar pressione o governo a retirar a alíquota. Afinal, o presidente Lula vem fazendo um esforço, inclusive para reputação, de reduzir o preço dos alimentos, chamando a responsabilidade para os ministros Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário, e Carlos Fávaro, da Agricultura.
Por outro lado, parte destas safras financiadas pelas LCAs se referem a commodities operadas em dólar, com insumos importados e vendas com base nas cotações internacionais. Isso significa que taxar as LCAs é passar a cobrar imposto de produtos que tendem a ser exportados, e não vão diretamente para a mesa do consumidor. Por isso, há dúvidas sobre o quanto, de fato, a cobrança dos 5% sobre as letras de crédito irá prejudicar itens básicos, como arroz, feijão e legumes.
De qualquer forma, mais uma vez, assistimos a um cenário em que a FPA joga na conta do governo federal a elevação do custo dos alimentos, agora com a possibilidade de isto se agravar com o imposto sobre as LCAs. Algum dos lados deve ceder, a pergunta é sob quais condições.
Ao mesmo tempo em que o governo se vê em mais um embate com a bancada ruralista, também precisa agir com cautela porque se aproxima o anúncio do Plano Safra 2025/26, e o setor sempre pede mais recursos a juros menores.
Opinião
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