Seguro rural sofre cortes, é criticado e segue frustrando produtores

Enquanto o governo federal não esclarece como será a condução do seguro rural ao longo do segundo semestre de 2025, uma nova proposta com orçamento de R$ 8 milhões foi apresentada.

Regularmente, a Embrapa realiza o Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc), um mapeamento para apontar os períodos mais adequados de plantio nos municípios brasileiros, a partir da análise de parâmetros de clima, solo e ciclos de cultivares. Agora, o Ministério da Agricultura propõe um projeto piloto para o 'Zarc de Manejo', no âmbito do seguro rural.

O objetivo é classificar cada área agrícola com base em dados de solo e no histórico de práticas agrícolas aplicadas, permitindo uma precificação de riscos mais precisa por parte dos agentes de mercado e incentivando a adoção de boas práticas pelos produtores rurais.

"Estamos dando o pontapé inicial para atender a uma demanda antiga dos produtores. Vamos conseguir traçar o perfil de cada área agrícola e identificar o histórico do manejo adotado. Com isso, as seguradoras poderão ofertar coberturas mais aderentes à realidade de cada lavoura e cobrar preços mais justos pelas apólices", disse o secretário Guilherme Campos.

Apesar da tentativa, uma fonte que já atuou em anos anteriores na secretaria de Política Agrícola do Mapa conta que as equipes técnicas do governo não priorizam o seguro rural e isso não mudará, enquanto o governo federal não olhar para o PSR como prioridade.

De acordo com a pessoa, que preferiu não se identificar, o projeto-piloto é uma "cortina de fumaça, pois os ministros da Agricultura sabem que isso não solucionará o problema de apólices caras e baixo subsídio".

Neste contexto, corre no Senado o projeto de lei 2.951/2024, de autoria da senadora Tereza Cristina e relatoria do senador Jayme Campos. A Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA), defende que o PL "pode ser a base para a consolidação da gestão de riscos no agro e a base de um novo marco de seguro rural no país".

Uma das apostas do setor sobre o PL é o aprimoramento do chamado Fundo Catástrofe, criado em 2010. A proposta do texto estabelece uma nova estrutura para o fundo, com o objetivo de obter mais diversidade nos aportes da União e fortalecer a governança com maior participação dos cotistas.

Luis Carlos Guedes Pinto, ministro da Agricultura entre 2006 e 2007, conta que, quando esteve à frente da pasta, tentou implementar o que seria chamado de Agência de Risco Agropecuário. Atualmente, o que há de mais parecido é o Departamento de Gestão de Riscos, mas ainda assim o órgão não tem a mesma autonomia de trabalho que o ex-ministro desejou à época.

Na verdade, sabemos que o seguro rural é assunto do Mapa, mas quem manda no final é o Ministério da Fazenda", ele diz, ao se referir sobre valores do PSR, condições de subsídio e cortes do orçamento.

"O seguro rural é o futuro da agropecuária mundial, esse é o caminho que o Brasil deveria perseguir. Eu esperava que isso andasse mais rápido nos últimos 20 anos", avalia Luis Carlos.