Desconto na conta de luz: avança proposta para destinar R$ 1,2 bi para o RS
Avançou nesta terça-feira (25) uma proposta sugerida pelo Ministério de Minas e Energia para redirecionar saldos do bônus Itaipu no total de R$ 1,2 bilhão para os consumidores do Rio Grande do Sul. O remanejamento dos recursos está em estudo desde o início de maio e a decisão política deve sair até a próxima semana.
Se não houver redirecionamento, esses recursos devem ser usados em descontos nas contas de luz dos consumidores residenciais ou rurais com consumo inferior a 350 KWh de todo o Brasil no mês de julho, o que tem efeito deflacionário, com impacto no valor de títulos do Tesouro com vencimento em agosto (e é por isso que o mercado acompanha esse movimento).
Por que houve avanço?
Nesta terça-feira (25) a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) publicou um despacho suspendendo o repasse do valor de R$ 1,2 bilhão referentes ao bônus de Itaipu para os consumidores de até 350 KWh mensais para "preservar a utilização dos recursos para auxiliar os consumidores do Rio Grande do Sul após a situação de calamidade pública que se estabeleceu no estado".
Ao suspender o repasse, a agência abre espaço para o governo tomar uma decisão política, editando uma medida provisória, alterando a legislação atual, para que os recursos sejam utilizados excepcionalmente neste ano apenas para consumidores do Rio Grande do Sul.
No início de maio, a Itaipu havia anunciado que o saldo da conta de comercialização da energia hidrelétrica de Itaipu de 2023 (R$ 399,28 milhões) seria revertido em bônus aos consumidores brasileiros no mês de julho. Mas não informou sobre os saldos da conta de Itaipu de 2020 e 2021 (devolução pelas distribuidoras de R$ 841,95 milhões de diferimentos de repasse tarifário).
Nessa época, o MME começou a estudar a viabilidade de usar a soma desses recursos para mitigar os efeitos da tragédia climática no Rio Grande do Sul.
Próximos passos
O MME deve finalizar a redação de uma medida legislativa para que o ministro Alexandre Silveira tome uma decisão política. Depois, a proposta precisa ser analisada pela Casa Civil, que ouve outras pastas, como a Fazenda, para que a medida seja publicada.
Após uma eventual alteração da legislação, a Aneel autoriza o repasse dos recursos para as distribuidoras para que o desconto chegue até as contas dos consumidores, seja apenas do Rio Grande do Sul ou de todo o país, a depender da decisão política.
Reportagem
Texto que relata acontecimentos, baseado em fatos e dados observados ou verificados diretamente pelo jornalista ou obtidos pelo acesso a fontes jornalísticas reconhecidas e confiáveis.
Deixe seu comentário
O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Leia as Regras de Uso do UOL.