Redução da jornada de trabalho deve dominar comemorações do 1º de Maio
As comemorações do Dia do Trabalhador neste ano terão entre os temas centrais de debate a proposta de emenda à Constituição do fim da escala 6x1 (PEC 8/2025). Outros dois pontos também serão discutidos nos atos organizados pelas centrais sindicais:
- A isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000
- A igualdade salarial entre homens e mulheres na mesma função
Conversei com o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Juruna, e ele me disse que para fortalecer o debate no Congresso, até que a mudança na Constituição seja possível, as centrais defendem o avanço da redução da jornada nas negociações coletivas e por categorias.
"O incentivo do movimento sindical é mudar a Constituição, mas desde o início do século passado, a redução se mostra possível ao se fortalecer na base, nas negociações coletivas e nos acordos coletivos".
Apesar do avanço do debate do fim da escala 6x1, a aprovação da PEC é improvável no curto prazo, como já contei aqui na coluna em novembro. O deputado Reginaldo Lopes (PT/MG), autor da PEC 221/2019, também sobre a redução da jornada, defende que a escala 5x2 com uma regra de transição longa é uma proposta com mais viabilidade de aprovação.
O setor de comércio e serviços é o mais resistente ao texto da PEC 6x1 em função das características do setor.
Contexto político
O presidente Lula tem feito acenos à sua base na tentativa de reverter a queda na popularidade registrada em pesquisas de opinião, inclusive entre o seu eleitorado mais próximo.
Para o seu berço político, as centrais sindicais, ele sinalizou com a liberação do saque-aniversário para quem foi demitido sem justa causa nos últimos dois anos, e estava impossibilitado de retirar o montante pela própria regra da modalidade. A decisão de Lula agradou às centrais.
Apesar dessa aproximação, o presidente não deve apoiar expressamente a PEC 6x1, mas deixar o debate avançar no Congresso e entre os sindicatos.
Do ponto de vista político, o 1º de maio é importante para o presidente Lula, justamente por estar em um momento de queda de popularidade. As comemorações devem funcionar como uma resposta às manifestações de 16 de março, marcadas por Jair Bolsonaro para defender a Anistia aos presos do 8 de janeiro.
Reportagem
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