Pós-Carnaval: Orçamento será o 'abre-alas' para a isenção de IR
Neste ano, a máxima de que o Brasil só começa após o Carnaval se mostra verdadeira, ao menos em relação aos assuntos econômicos. Homologado no último dia 28, o acordo sobre o pagamento de emendas vai possibilitar a análise e a aprovação do Orçamento deste ano, agora na volta da pausa para as festividades.
A votação da peça orçamentária atrasou justamente em função da falta de entendimento entre os poderes sobre as emendas, paralisando os trabalhos no Congresso desde agosto do ano passado.
Após a aprovação das contas do país, que tem várias pontas soltas, como já contei aqui, o governo terá então clareza de quanto terá que contingenciar de recursos neste ano, algo relevante para o mercado após a frustração de um pacote de gastos robusto.
Com o Orçamento aprovado, o Congresso poderá então se debruçar sobre a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000, buscando compensações, como prega a equipe econômica. O texto ainda não foi enviado ao Congresso pelo governo.
A articulação para a votação da isenção de IR já será feita sob o comando de Gleisi Hoffmann na Secretaria de Relações Institucionais, ministério que costura as articulações políticas para votações de projetos do governo.
Depois disso, a ministra terá a tarefa de fechar acordos sobre os vetos presidenciais, em sessão que ainda não foi marcada, mas deve acontecer no início de abril.
Entre os vetos, os mais sensíveis são:
- Do marco regulatório das eólicas offshore
- Da regulamentação da reforma tributária que retirou a isenção aos fundos imobiliários (FIIs) e do agronegócio (Fiagros)
- Ligados ao Propag, o novo programa de socorro aos Estados.
O ambiente político que Gleisi Hoffmann irá enfrentar no Congresso ainda não está totalmente definido, pois está em curso uma reforma ministerial para acomodar aliados, feita a conta-gotas. O tamanho exato da base aliada do governo após essa reacomodação ainda é incerto. Quando as peças estiverem novamente acomodadas no tabuleiro político é que ficará claro o tamanho da base do governo neste segundo biênio de Lula 3.
Previsão das próximas votações:
11 de março (terça): reunião de líderes para ajustes finais no relatório da Lei Orçamentária Anual de 2025
18 de março (terça): Leitura do relatório e abertura para apresentação de destaques na Comissão Mista de Orçamento
19 de março (quarta): Votação da LOA na CMO. Existe a possibilidade de votação no mesmo dia pelo plenário do Congresso
Início de abril: sessão do Congresso para análise dos vetos
Reportagem
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